Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Afonso de Melo Giraldes.

Fernando Alberto de Oliveira.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.

Francisco José Cortes Simões.

Francisco José Roseta Fino.

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Gustavo Neto de Miranda.

Hirondino da Paixão Fernandes.

Horácio Brás da Silva.

João Mendes da Costa Amaral.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

José Coelho Jordão.

José Fernando Nunes Barata.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Henriques Mouta.

José Manuel da Costa.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José Pais Ribeiro.

José Rocha Calhorda.

José dos Santos Bessa.

José Soares da Fonseca.

José Vicente de Abreu.

Júlio Dias das Neves.

Leonardo Augusto Coimbra.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela Carneiro de Oliveira

Manuel Colares Pereira.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Marques Teixeira.

D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Mário Bento Martins Soares.

Mário de Figueiredo.

Martinho Cândido Vaz Pires.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Paulo Cancella de Abreu.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul Satúrio Pires.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui Manuel da Silva Vieira.

Rui Pontífice de Sousa.

Sebastião Alves.

Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Lecercle Sirvoicar.

D. Sinclética Soares Santos Torres.

Teófilo Lopes Frazão.

Tito Lívio Maria Feijóo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 95 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa o Diário das Sessões n.º 16, correspondente à sessão de 28 de Janeiro findo. Está em reclamação.

Se nenhum dos Srs. Deputados deduzir qualquer reclamação, considero-o aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado.

Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na .Mesa o Diário do Governo n.º 27, de 2 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 46 852, que aprova, para ratificação, o Acordo de Lisboa relativo à protecção das denominações de origem e ao seu registo internacional e o seu regulamento de execução.

Estão na Mesa os elementos pedidos pelo Sr. Deputado Rafael Valadão dos Santos em requerimento que apresentou na sessão de 15 de Dezembro do ano findo.

Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr.ª Deputada D. Sinclética Torres.

A Sr.ª D. Sinclética Torres: - Sr. Presidente da Assembleia Nacional: Devo especiosamente a V. Ex.ª, ao dar início à minha missão de Deputada, as minhas primeiras palavras, não sómente pelo lugar cimeiro que ocupa nesta Assembleia, mas também pelos altos méritos e talento que são apanágio da sua excelsa individualidade pletórica de prestígio.

Srs. Deputados: Quando aceitei o convite para este tão elevado cargo, fi-lo em cumprimento do dever, por isso serei alheia a partidos ou ideologias, colocando acima de tudo os superiores interesses da Nação una e indivisível; podeis contar da minha parte com uma colaboração modestíssima, mas leal e sincera.

E evidente que é com profunda emoção que falo nesta sala, onde se glorificou a eloquência dos mais fluentes oradores portugueses de várias gerações, para declarar, perante a Nação, o que sinto e o que penso e que quero sob o peso das responsabilidades que contraí.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Pedi o uso da palavra para submeter à consideração desta Assembleia algumas apreciações que me parecem dignas de serem analisadas e estudadas, de forma que certas medidas adoptadas pelo Governo no sentido de elevar o nível social dos povos ultramarinos atinjam, na verdade, o alcance desejado, sem contudo ferir susceptibilidades nas grandes camadas sociais, francamente evoluídas, que estão em absoluto paralelismo com as suas congéneres metropolitanas.

Antes, porém, de entrar na matéria das minhas considerações, impõe-se-me uma saudação a S. Ex.ª o Sr. Presidente do Conselho, Prof. Salazar, cujo génio excepcional é inexcedível e cujas realizações em quase todos os ramos da vida pública, tanto no sector da actividade como na esfera do pensamento, fizeram a ressurreição de uma pátria, com grande espanto e admiração do Mundo!

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - E não se julgue tratar-se de uma saudação de carácter meramente pessoal; com ela interpreto, sobretudo, os sentimentos de toda a minha raça, em obediência