ritos do nosso pensamento político, que senti o chamamento da África Portuguesa.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A ele devo ser hoje um português de Moçambique.

Sr. Presidente: O teor desta intervenção é o da criação de riqueza, para mim o problema prioritário que há que encarar e resolver e sem o qual não poderemos resolver satisfatoriamente todos os outros, quer seja o povoamento, a promoção social, o emprego, a educação, o progressivo estruturar da administração pública e o aumento dos réditos do Estado.

Poderia pensar-se, à primeira vista, que, sendo esta Câmara de natureza essencialmente política, não caberia aqui uma análise ou o agitar dos problemas económicos nas várias zonas sectoriais do espaço português.

Definitivamente não penso deste modo. Se nos limitássemos aqui a fazer política distratada de conteúdo económico e social (hoje mais do que nunca a política económica é uma política social), estaríamos a construir castelos na areia. Estaríamos fora do nosso tempo.

Precisamente porque somos uma Câmara Política é que penso que terão aqui pleno cabimento as exposições e os debates sobre a política económica e social do mundo português.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Antes, porém, de entrar no tema proposto, há que fazer algumas considerações de síntese sobre a estrutura económica de Moçambique, no que ela represente de elemento informador das sugestões a apresentar.

A balança comercial mantém o desequilíbrio habitual.

As importações; em 1964 foram:

Contos 4490763

ao passo que as exportações no mesmo ano foram de:

Toneladas 1 048 852

Contos 3 042 973

ou seja um déficit de 1 447 790 contos, isto é, mais 22,9 por cento do que em 1963.

Este agravamento deve-se, porém, mais a aumento do valor das importações do que a contracção das exportações.

O comércio especial em 1964 distribuiu-se desta forma:

[...ver tabela na imagem]

A balança de pagamento também foi negativa, vai 31 de Dezembro de 1964, em 223 395 contos, e em 30 de julho de 1965, em 214 564 contos.

E Moçambique um território essencialmente agrícola, vivendo historicamente em regime de economia de subsistência, que unicamente os capitais importados foram fazendo derivar também para economia de mercado (mercado primordialmente, externo). Moçambique tem atravessado, desde a descoberta, conquista e civilização portuguesa, um lento, mas seguro, processo de desenvolvimento.

Mantém-se, porém, a base estrutural agrícola, constituída pela economia empresarial virada para o mercado externo e fornecedora principal de divisas e de receitas para o Estado, ou pela economia autóctone ainda não racionalizada, insuficientemente assistida e, de uma maneira geral, ma fase de subsistência ou troca.

A média empresa agrícola, de direcção personalizada e que constitui base sólida qualquer que seja o estádio económico de um território, está ainda pouco desenvolvida em Moçambique.

E este, desde já, um dos pontas fundamentais para que quero chamar a atenção de todos.

A produção real agrícola foge necessariamente à análise das estatísticas oficiais e sómente foi possível traze-la à apreciação de VV. Ex.ªs graças a uma estimativa da Missão de Inquérito Agrícola. Vale a pena apresentar os números relativos às principais culturas:

Toneladas

Arroz (com casca) 51 621

Feijão (em grão) 64 004

Mapira (em grão) 199 515

Batata doce 45 805

Gergelim (semente limpa)1 811

Copra 63 000

Açúcar 151 584

Castanha de caju 107 184

Algodão caroço 120 000

Chá 10 086

Grande parte destes produtos não pesam na exportação da província, como se vê no quadro seguinte, referente ao ano de 1964.

Mercadorias cuja exportação excedeu 50 000 contos:

Contos

Castanha de caju 516 883

Chá 163 921

óleo de amendoim 60 684

Castanha de caju (amêndoa) 91 516

Gasolina 81 523

Gasóleo e diesel oil 77 021

Fuel-oil 68 448

Madeira simplesmente serrada 71 671

Madeira em travessas para via férrea 73 885

Algodão em rama não tinto 564 794

Só encontramos nesta categoria os seguintes produtos agrícolas: castanha de caju, chá, copra, açúcar, algodão e sisal.

São sempre os mesmos seis produtos que continuam a ser a base agrícola do mercado externo, e todos eles, com excepção dos sujeitos a regime especial para a metrópole,