nas não passarão de brinquedos caros em mãos de crianças irresponsáveis.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Queremos, em suma, dizer que o subdesenvolvimento cultural está na base do subdesenvolvimento económico. Escolas de alfabetização, escolas de aprendizado profissional, agrícola e industrial; escolas de formação- de capatazes, escolas de formação de propagandistas de vulgarização rural e técnica, escolas de quadros. Todo o dinheiro que investirmos neste camponerando para esse fim não só as gerações presentes, mas também as futuras, será uma aplicação de capital tanto ou mais rendosa que a realização das infra-estruturas económicas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quanto ao segundo ponto enunciado para a criação de riqueza - o investimento de capitais -, é a condição que possibilita os outros factores. Não bastará, porém, pátrioticamente desejá-lo e manifestar esse desejo como oratória sonora ou fanfarras vistosas. É necessário criar as condições e poder executar o que foi criado.

O capital procura os territórios novos, mas não aflui apenas porque o chamam, nem tão-pouco se contenta, com a garantia da ordem pública ou a tranquilidade social.

Se não houver planos de investimento objectivos e directos, estudos económicos de base informativa e absolutamente dentro das realidades, se não houver garantia efectiva de repatriação do rendimento razoável, de uma forma fácil e sobretudo clara, se não houver a possibilidade da repatriação racional e escalonada do próprio capital, se não houver, sobretudo; uma estabilidade fiscal onde o capitalista, grande ou pequeno, saiba exactamente os encargos que vai ter com o Estado em cujo território vai actuar se não houver material humano válido, não poderemos acalentar ilusões sobre a importação de capital.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Se para os países desenvolvidos o pensamento keynesiano está sendo cada vez mais paradigma e linha de rumo, para os territórios subdesenvolvidos há que corrigir esse pensamento, sem dívida, mas não ir ao ponto de completamente o banir.

E evidente que a política de taxas, de crédito e do orçamento público, ou sejam as três formas de o Estado intervir, segundo Keynes, no equilíbrio e desenvolvimento da economia, pressupõe- um estádio de desenvolvimento onde o Poder entra mais como polarizador de correcção do que de criação.

Um ensinamento, porém, não podemos pôr de parte: é que as receitas do Estado, tão necessárias nos tempos que vivemos, não aumentam na razão directa do peso fiscal, mas sim se esse peso fiscal for distribuído por um maior número de pessoas singulares e colectivas e sobretudo se der séria garantia de estabilidade.

Facilitar a importação de capital, auxiliá-lo administrativa e tecnicamente na sua aplicação, formação e desenvolvimento, dar-lhe todas as possibilidades de expansão dentro de uma estratégia segura e planeada, para que depois possa dar a compensação ao Estado, alimentando as receitas públicas de uma forma segura e certa.

De outro modo, se vamos onerar a actividade privada já estabelecida com sucessivos encargos tributários, ao sabor das necessidades do momento, estaremos cavar a própria ruína e a estancar mortalmente as fontes de vida e de riqueza.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Não só perderíamos a veleidade da chamada de capitais, como desencorajaríamos o existente, o atrofiaríamos, sacrificando à resolução de um problema de momento o futuro da economia desse território e, o mais grave ainda talvez, iríamos empobrecendo gradualmente o próprio Estado.

Insisto neste ponto porque o considero fundamental para se encarar a resolução dos outros factores de criação de riqueza a que me estou reportando.

Quanto ao terceiro factor - o investimento humano -, o problema reveste-se de aspectos complexos. Aqui se insere o povoamento por imigração, já larga e brilhantemente referido nesta Assembleia pelos meus colegas Gonçalo Mesquitela e Moreira Longo.

Aqui também há a considerar que a acção prioritária de toda a política de crescimento, e, portanto, de todo o desenvolvimento, reside, em consequência, num esforço de adaptação dos homens, a fim de que ajam, como elementos motores das operações previstas ou, pelo menos, não constituam obstáculos de resistência, pela inércia e a ignorância, ao progresso das novas estruturações. Deste modo, há que conseguir os seguintes objectivos principais:

Tomada de consciência pela população das suas possibilidades no seu próprio desenvolvimento e no progresso do agregado nacional;

Aceitação dos sacrifícios e disciplina próprios ao mesmo desenvolvimento;

Estruturação do plano de que resultem as bases do desenvolvimento.

Ora vejamos:

No caso do povoamento por imigração da metrópole, há que atentar nas experiências já feitas e que de forma alguma devemos minimizar para procurar caminhos mais expeditos, embora, quiçá, menos perfeitos. Poderemos também olhar um pouco para as experiências dos países vizinhos.

Socorrendo-nos da judiciosa afirmação da Sr.ª D. Maria Palmira de Morais Pinto Duarte na sua conferência Rumos para o Serviço Social em Moçambique, publicada pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, transcrevo, com a devida vénia:

Enquanto que copiar é sempre empobrecedor e se arrisca a ser quase sempre desastroso, reflectir nos caminhos por outros percorridos é sempre fecundo para uma acção a delinear.

Pois, precisamente, entendo que valerá a pena reflectir nos processos de incitamento ao povoamento imigratório em execução há já anos na Rodésia e na República da África do Sul. Refiro-me, evidentemente, apenas ao aspecto de organização estatal de assistência ao imigrante. Q departamento agrícola ou de terras está apto não só a indicar o melhor terreno para a cultura mais apropriada, mas também a obter o crédito, equipamento e assistência necessários aos primeiros cinco anos de ocupação e laboração. Depois desse período, o imigrante não só terá de se bastar a si próprio, como também deverá amortizar gradualmente o adiantamento dado. Continua, porém, a ser-lhe dada a assistência técnica necessária. Deste modo se têm fixado muitos milhares de imigrantes e só tem ocupado a terra e criado riqueza.