Francisco José Cortes Simões.

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

João Duarte de Oliveira.

João Mendes da Costa Amaral.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

José Coelho Jordão.

José Fernando Nunes Barata.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Henriques Mouta.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Maria de Castro Salazar.

José Pais Ribeiro.

José Rocha Calhorda.

José dos Santos Bessa.

José Soares da Fonseca.

Júlio Dias das Neves.

Luciano Machado Soares.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.

Manuel Colares Pereira.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário Bento Martins Soares.

Mário de Figueiredo.

Martinho Cândido Vaz Pires.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Paulo Cancella de Abreu.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul Satúrio Pires.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rui Manuel da Silva Vieira.

Rui Pontífice de Sousa.

Sebastião Alves.

Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Lecercle Sirvoicar.

D. Sinclética Soares Santos Torres.

Teófilo Lopes Frazão.

Tito Lívio Maria Feijóo.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 86 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 hortos e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa o Diário das Sessões n.º 17, correspondente à sessão de 1 do corrente. Está em reclamação.

Se nenhum dos Srs. Deputados deduzir qualquer reclamação, considero-o aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado.

Deu-se conta do seguinte

A apoiar intervenções dos Srs. Deputados Satúrio Pires e Cunha Araújo.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado Virgílio Cruz.

O Sr. Virgílio Cruz: - Sr. Presidente: O Plano Intercalar de Fomento apresentou um programa geral de centros produtores de electricidade: aproveitamentos hidroeléctricos e centrais térmicas.

Desses, decidiu imediatamente a construção dos indicados como prioritários, deixando a ordem de inserção dos restantes para decisão posterior.

Na nota prévia da Presidência do Conselho que serviu de introdução ao Plano diz-se que o Governo, pelo Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos, ponderou com o maior interesse e a maior atenção as sugestões da Câmara Corporativa e os votos da Assembleia Nacional suscitados pela apreciação do projecto do Plano, e que «essas sugestões e esses votos estarão ainda permanentemente presentes na actuação do Governo referente à execução do Plano». Interessa, pois, recordar quais foram essas sugestões e esses votos sobre este sector.

A Câmara Corporativa, no seu parecer subsidiário, conclui: «Restam assim, para começar em 1965, os aproveitamentos hidroeléctricos de Vilarinho e Fratel, sendo, aliás, conveniente que um se siga ao outro» (Actas da Câmara Corporativa, p. 873).

E no parecer geral diz: «Seleccionaram-se cinco projectos, concluindo-se pelo jogo de importantes critérios adicionais, como o estado de definição e de estudo de cada um, pelos aproveitamentos de Vilarinho das Furnas e de Fratel» (Actas da Câmara Corporativa, p. 873).

Na Assembleia Nacional preconizou-se «o início das obras de Vilarinho das Furnas em 1965 e de Fratel e Baixo Mondego em 1966» (Diário das Sessões, p. 3816).

E foi advogado que «uma política justa, ... será a de manter, com equilíbrio, o actual ritmo de construção hídrica, e suplementar então às necessidades de energia com energia térmica. Respeitar-se-iam assim prioridades que parecem bem definidas e completar-se-ia a eliminação de implicações de ordem económica e social que estão à vista» (Diário das Sessões, p. 3974).

Foi por isso que na moção aprovada pela Assembleia Nacional respeitante ao Plano se formulou o voto «de que no sector de energia eléctrica se respeite o equilíbrio hidráulico-térmico, de efeitos mais benéficos para o interesso nacional, e se prossiga, em escala adequada, no aproveitamento dos recursos nacionais, procedendo-se, para esse efeito e no mais breve prazo, à outorga das respectivas concessões e à fixação do início de execução dos empreendimentos programados» (Diário das Sessões, p. 4082).

Ao apresentar esta moção, que a Assembleia Nacional aprovou por unanimidade, o ilustre presidente da Comissão Eventual de Estudo do Plano Intercalar de Fomento, Sr. Dr. Ulisses Cortês, o estadista que mais se notabilizou no grande desenvolvimento da produção de electricidade, sublinhou que «no sector energético - e perante omissões que cumpre preencher ou desvirtuamentos que importa prevenir - a moção reafirma o princípio, hidráulico e térmico, mas define também a orientação