exista outro onde a organização corporativa tenha conseguido uma tão íntima colaboração dos vários interesse, por forma a conciliar o equilíbrio económico e as realizações sociais.
O Sr. André Navarro: - Muito bem!
O Orador:-Com efeito, os pescadores, que elegem os seus representantes na direcção das Casas dos Pescadores, os diversos sindicatos dos trabalhadores da terra e do mar e os grémios que congregam os empresários, todos estão paritariamente representados nos organismo corporativos superiores, em cujas informações-pareceres se baseiam as decisões da Administração.
O Sr. André Navarro: -Muito bem!
O Orador: - Sr. Presidente: A capacidade de pesca das frotas só poderá, ser plenamente aproveitada se o principal factor, que é o peixe, aparecer nos pesqueiros em quantidade suficiente. Neste caso, as nossas produções aumentariam, mas, infelizmente, na pesca, nem sempre se pode aproveitar completamente a capacidade de produção.
Por exemplo, nas segundas viagens das duas últimas campanhas dos arrastões bacalhoeiros a falta de peixe a penas permitiu carregamentos de 30 por cento da capacidade disponível.
No Atlântico norte, que é ainda- uma das regiões mais rútas de peixe no nosso hemisfério, a captura em 24 horas, segundo as estatísticas internacionais, baixou de mais de 40 t em 1956 para menos de 20 t em 1061.
Esta situação, que afecta gravemente os custos, levou a maioria dos países que se dedicam à pesca a estabelecer subsídios correctores dos desequilíbrios de exploração a que esta actividade está sujeita.
Temos de louvar a coragem e o espírito empreendedor dos industriais que se lançam na construção de navios cujo preço é de duas a três vezes superior ao de há quinze anos e cujo rendimento, nas actuais circunstâncias, dificilmente permite reintegração nos prazos normais.
Teremos de, com persistência e visão larga, prosseguir a criação de condições favoráveis à produção, sem esquecer que uma política de incentivos tem de ser materializada por acções concretas que despertem as inciativas o estimulem o lançamento de empreendimentos mais audacioso.
Não devemos esquecer que só as frotas de pesca nacionais poderão constituir p melhor meio de resolver problemas de abastecimento alimentar, que não podem ser solucionados com o recurso sistemático à, importação.
Na actual emergência de defesa da nossa- integridade territorial, nós pudemos verificar o importante benefício que resultou de, a tempo, termos criado uma marinha mercante à altura de resolver problemas de ligação e transporte, sem termos de discutir o fretamento de navios estrangeiros e o preço de tal serviço.
Yozes: -Muito bem !
O Orador: - Assim, a importância da pesca não se deve aferir apenas pelo valorada *ua participação no rendimento nacional.
Além de fornecedora de produtos que são essenciais para o abastecimento alimentar, ela exerce uma notável acção dinamizadora de outras indústrias. A construção naval, tanto de embarcações de aço como de madeira, ressuscitou sob o estímulo do desenvolvimento da pesca.
Vozes: -Muito bem!
O Orador: - Durante estes últimos anos tem sido a pesca a garantir a laboracào dos estaleiros, e ainda hoje há muitos que se mantêm em actividade graças à construção de embarcações de pesca.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Conservou-se deste modo a. tradição de uma arte em que fomos mestres e. se transformou numa indústria de elevado nível técnico, capaz de construir navio* dos modelos mas modernos e evoluídos.
Vozes: -Muito bem!
O Orador: - A construção naval é, por sua vez, animadora de uma série de indústrias subsidiárias. Portanto, fazer navios é dar trabalho, não fez directamente aos estaleiros, mas a numerosas outras actividades, contribuindo deste modo para evitar o desemprego e a emigração.
Temos sempre afirmado que as pescas, pelo seu significado económico e social, devem ser defendidas da infiltração da concorrência estrangeira, quer ela se apresente sob a forma de excedentes de produção, quer ainda de fornecimento de navios em geral unidades já postas de parte por ultrapassadas e que não garantem uma exploração rentável.
Para tal, deverão proporcionar-se .condições de vida aos estaleiros navais do ultramar, que muito contribuirão para a fixação de populações na orla marítima, fazendo adoptar ali as disposições que vigoram na metrópole sobre importação de navios de pesca.
Vozes: -Muito bem!
O Orador: - Como já referi, as dificuldades criadas pelo depauperamento dos pesqueiros e. fixação de zonas reservadas à pesca pelos parece ribeirinhos obrigaram-nos a deixar de frequentar alguns locais tradicionais e a procurar as paragens longínquas do Atlântico sul. Para ser praticável, a pesca a tal distância necessita de. dispor de navios frigoríficos transportadores e de bases relativamente próximas dos pesqueiros, que; aumentem a relação dias de pesca-dias de viagem.
As bases que vamos construir na* província* ultramarinas serão outros tantos elos de uma cadeia frigorífica portuária que, na l.ª fase, se estenderá desde Matosinhos até Lourenço Marques. Trata-se, afinal, de desenvolver infra-estruturas que não servirão apenas à pesca, mas igualmente as outros produtos alimentares. O Estado terá de promover o desenvolvimento de facilidades portuárias e de transporte, por forma a permitir a rápida peneração dos produto* nos diversos territórios, e de- contribuir em maior escala- para a- manutenção da investigação científica, preparação profissional e formação de técnicos em quantidade, unificiente.
Aquelas bases não serão utilizadas apenas pelos navios congeladores, mas por todos os nossos navios de pesca, tanto da metrópole como do ultramar.
Oferecerão condições operacionais aos navios de pesca de arrasto do alto já existentes e os seus armazéns frigoríficos permitirão a constituição de reservas, a melhoria da qualidade e a normalização do abastecimento e dos preços, acompanhando a evolução dos hábitos alimentares no sentido da progressiva substituição do pescado seco e salgado pelo pescado fresco e congelado, resultante da elevação do poder de compra das populações.
No ultramar, a criação destas bases irá favorecer a instalação de mais Casas dos Pescadores, com as suas escolas profissionais, concorrendo assim para que todos os pesca-