vãmente o título de "technicien", "technicien supérieur" e depois o de "ingénieur darts et métiers" no ensino médio-superior, como já referi.

Quando se instalou a siderurgia em Portugal, os dirigentes estrangeiros que a orientaram pediram "agentes técnicos". Interpretou-se de começo este pedido pela nomenclatura oficial, mas concluiu-se depois que se tratava apenas de operários qualificados.

Por outro lado, a categoria hierárquica e a remuneração que os quadros do Estado lhe atribuem não valorizam a profissão.

Os próprios institutos industriais passaram por várias vicissitudes até imporem a sua importância na formação de técnicos, discutindo-se os seus programas, que uns entendiam deverem comportar generalidades suficientes para permitir aos técnicos possibilidades de rápida adaptação ao ramo vizinho daquele em que se especializassem em caso de desemprego, mas que outros opinavam deverem ser, de início, mais especializados para estudo mais profundo de cada ramo e cada diplomado atingir melhor nível.

Este problema dos técnicos de grau médio-superior e dos institutos industriais teve já nesta Assembleia vasta repercussão.

O reconhecimento unânime da necessidade de formar técnicos deste tipo cada vez em maior número, dadas as necessidades crescentes do País, e de lhes valorizar a preparação profissional, veio consagrado nó decreto recente que cria o Instituto Industrial de Coimbra e do qual logicamente se conclui a vantagem de criar novas unidades noutras terras do País.

Não esqueçamos, ao falar do ensino técnico de grau médio, os institutos comerciais, que ao mesmo nível preparam contabilistas e outros técnicos de comércio, os quais vêm por sua vez ao encontro de necessidades paralelas da organização comercial, que se torna cada vez mais complexa à medida que se processa o desenvolvimento económico.

Os diplomados pelos institutos comerciais não têm encontrado também nos quadros do Estado suficiente acolhimento e definição dos cargos que podem desempenhar.

Exceptuam-se certos sectores do Ministério das Finanças, sobretudo a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

Têm sido utilizados pelos organismos corporativos, que o podem fazer talvez ainda em maior escala.

Sr. Presidente: O Decreto-Lei n.º 46 547, que há cinco meses criou o Instituto Industrial de Coimbra, acentua no seu preâmbulo a urgência em formar técnicos de grau médio e em alargar o ensino para além de Lisboa e Porto. Ali se diz:

Imperioso se torna, pois, promover a instalação de novos institutos técnicos médios, dando prioridade aos centros económicos e demográficos mais afastados das sedes dos actuais.

O distrito do Funchal,- Sr. Presidente, enquadra-se, como nenhum outro, no espírito do decreto que acabo de citar, isto é, na criação de institutos técnicos de ensino inédio nos "centros económicos e demográficos mais afastados das sedes dos actuais": 300 000 habitantes, características insulares, viagens caras e estada cara para os seus estudantes nos centros de ensino médio e superior (In continente. Já aqui, nesta tribuna, por duas vezes esbocei a problemática educacional e cultural da Madeira, círculo que me elegeu, e pedi até agora em vão, ao Ministro da Educação Nacional, que um estudo local de conjunto dos problemas de ensino fosse elaborado por um técnico do seu Ministério, dadas as características específicas que ali eles revestem, como todos ou quase todos os problemas das ilhas, que justificaram, ao lado do Código Administrativo, uma legislação especial: o Estatuto das Ilhas Adjacentes.

Falei da necessidade de coordenação local dos vários serviços de educação e cultura e da estabilização dos quadros do corpo docente do ensino secundário liceal e técnico, promovendo-se ali o estágio de professores sob controle, dos órgãos superiores do Ministério da Educação.

E aflitiva, dizia eu, a instabilidade do professorado de ensino secundário. Sem qualquer acréscimo de vencimento em relação ao continente, os professores adventícios ou provisórios que ali facilmente foram encontrar vaga procuram regressar ao continente na primeira oportunidade. Cerca de 1926 alunos estão matriculados na Escola Técnica, 1509 no Liceu do Funchal e 1160 em colégios de ensino secundário particular, ou seja um total de 4595.

Este volume de estudantes de ensino secundário numa ilha portuguesa pertencente à metrópole põe à consciência dos dirigentes o problema do seu acesso oneroso ao ensino superior e médio-superior técnico, por ora exclusivo das" três cidades universitárias.

Levantei a hipótese, para estudo, no trabalho a que me refiro da criação de um esboço de estudos universitários (Lãs Palmas e Tenerife têm, cada uma, uma universidade) adentro da orientação descentralizadora que criou os Estudos Gerais em Angola e Moçambique, começando-se por uma secção de Letras. Citei então a Academia de Música e Belas-Artes do Funchal, que obteve equiparação ao curso geral do Conservatório Nacional e à qual todos os anos se desloca para exames um juri nomeado superiormente, fazendo depois os alunos o curso complementa-las escolas superiores do continente. Acentuei a situação de inferioridade dos estudantes madeirenses matriculados nos cursos médios e universitários do continente em relação aos que habitam as três cidades universitárias, sem qualquer prioridade nos lares universitários, sem redução nas propinas, tendo que pagar a estada e as viagens, que são caras, embora a Junta Nacional da Marinha Mercante lhes tenha concedido 20 por cento de desconto e a TAP cerca de 25 por cento.

Hoje, .Sr. Presidente, tenho pretensões mais modestas: pedir que se estude a criação de um instituto comercial e industrial no Funchal, representando o acesso a grau médio-superior dos alunos da escola técnica existente. Inicialmente o de Lisboa teve esta característica mista.