Presidente: Ex mo Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex.mos Srs.

Mário Bento Martins Soares

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente disse estarem na Mesa, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109." da Constituição, os n.º 46 e 51 do Diário do Governo, J. serie, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 46 881 e 46 887.

O Sr. Deputado Nunes Barata requereu vários elementos a fornecer pelo Governo.

O Sr. Deputado Valadão dos Santos requereu vários elementos a fornecer pelo Ministério da Educação Nacional.

Também o Sr. Deputado Pais Ribeiro apresentou um requerimento solicitando dementou a fornecer pela Secretaria de Estado da Agricultura.

O Sr. Deputado Perca Caro falou sobre o imposto ad valorem no porto de Setúbal.

O Sr. Deputado Gonçalves Rapazòte enalteceu as virtudes de Aires de Orneias de Vasconcelos, a propósito do 1." centenário da seu nascimento.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate acerca do avião prévio do Sr. Deputado Henriques Nazaré relativo ao problema habitacional das classes económicamente débeis do ultramar.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Cazal Ribeiro, Jesus; Santos e Pinto Buli.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada. Eram 16 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Álvaro Santa Bita Vaz.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António José Braz Regueiro.

António Júlio de Castro Fernandes.

António Magro Borges de Araújo.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Moreira Longo.

António dos Santos Martins Lima.

Arlindo Gonçalves Soares.

Armando Acácio de Sousa Magalhães.

Artur Aguedo de Oliveira.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto Salazar Leite.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

D. Custódia Lopes.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Alberto de Oliveira.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco António da Silva.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Bibeiro).

Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mêsquitela.