Gustavo Neto de Miranda.
Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.
Hirondino da Paixão Fernandes.
Horácio Brás da Silva.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
José Fernando Nunes Barata.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Henriques Mouta.
José Janeiro Neves.
José Manuel da Costa.
José Maria de Castro Salazar.
José Pais Ribeiro.
José Pinheiro da Silva.
José Rocha Calhorda.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Manuel Henriques Nazaré.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.
Manuel Nunes Fernandes.
D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.
D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário Bento Martins Soares.
Mário de Figueiredo.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Rafael Valadão dos Santos.
Raul Satúrio Pires.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Sebastião Alves.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecerele Sirvolcar.
Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães.
Teófilo Lopes Frazão.
Tito Lívio Maria Feijão.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 82 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 35 minutos.
Deu-se conta do seguinte
Diversos de apaio à intervenção, do Sr. Deputado João Duarte Oliveira sobre ensino particular.
Vários aplaudindo o discurso do Sr. Deputado António Santos da Cunha acerca de metais não ferrosos.
Do presidente da Comissão Regional de Turismo da Serra da Estrela de .aplauso à intervenção do Sr. Deputado Pontífice de Sousa relativa ao turismo na serra da Estrela.
De Francisco Gonçalves, L.da, apoiando o discurso do Sr. Deputado Henriques Mouta sobre caminhos de ferro na região de Viseu.
O Sr. Presidente: - Para, efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os n.08 46 e 51 do Diário do Governo, 1.ª série, respectivamente de 24 de Fevereiro findo e 2 do corrente, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 46 881, que altera as normas relativas ao recrutamento e preparação do pessoal militar da Força Aérea e revoga o Decreto-Lei n.º 38 486 e o Decreto n.º 38487, e 46887, que aprova para adesão a Convenção aduaneira relativa ao transporte internacional de mercadorias a coberto de cadernetas TIE (Convenção TIE) e o respectivo Protocolo de assinatura, concluídos em Genebra em 15 de Janeiro de 1959.
Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Nunes Barata.
O Sr. Nunes Barata: -Sr. Presidente: Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte
Requerimento
A fim de estudar a oportunidade da efectivação de um aviso prévio sobre êxodo rural, emigração e povoamento do ultramar, requeiro que o Governo me forneça os elementos que a seguir discrimino, provenientes dos serviços que também especifico: