1963). - Cópia dos estudos realizados e exemplares das publicações feitas relativamente aos problemas missionários do ultramar português. Centro de Estudos de Pedagogia Áudio-Visual (Decreto n.º 45 418, de 9 de Dezembro de 1963). - Cópia dos estudos existentes relacionados com a utilização dos processos áudio-visuais, nas suas aplicações ao ensino e educação das populações portuguesas. Centro de Estudos Político-Sociais da Junta de Investigações do Ultramar (Portaria n.º 15 737, de 22 de Março de 1956). - Cópia dos estudos realizados pelos seguintes sectores: nucleos de portugueses no estrangeiro e da expansão da cultura portuguesa no Mundo; mão-de-obra no campo da política interna; problemas das terras; demografia ultramarina; estudos económicos do ultramar português. Pretendo ainda exemplares das publicações existentes relacionadas com os temas acima referidos, bem como notícia dos colóquios realizados sobre os mesmos problemas. Centro de Estudos Psicotécnicos do Exército. - Cópia dos estudos porventura, realizados relativamente à existência e aproveitamento do potencial humano português posto à disposição do Exército. Centro de Estudos Sociais e Corporativos da Junta da Acção Social do Ministério das Corporações. - Cópia dos estudos existentes relativos ao regime do trabalho, aos aspectos sociais da vida e organização das empresas, à previdência e à acção social. Pretendo ainda exemplares disponíveis da revista Estudos Sociais e Corporativos. Comissão de Estudos de Convenções Internacionais sobre Segurança Social (criada pelo ministério das Corporações e Previdência Social, por despacho de 8 de Abril de 1960). - Elementos relativos ao estudo, celebração e aplicação de convenções internacionais sobre segurança social e subsequentes acordos administrativos e a sua incidência na legislação interna. Pretendo cópia dos convénios sobre segurança social realizados entre Portugal e outros países e indicação dos convénios em negociações ou projectados. Comissariado do Desemprego. - Elementos da Secção de Estatística, criada em 1963, sobre as flutuações do mercado de trabalho tendentes a averiguar: a situação do trabalho rural relativamente às várias regiões do País (desemprego, subemprego, salários praticados e movimentos migratórios internos); emprego de mão-de-obra nas obras públicas do Estado e dos municípios; emprego nos diversos ramos de actividade económica, com excepção da agricultura.

Estes elementos pretendem-se em síntese, relativamente a períodos que o Comissariado do Desemprego considera expressivos. Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização no Ministério das Obras Públicas. - Pretendo cópia dos estudos realizados nos últimos anos relativamente a: Urbanismo. - Estudos gerais efectuados por intermédio da Repartição de Estudos de Urbanização, com interesse para os problemas do êxodo rural, da emigração e do urbanismo; Problemas rurais. - Estudos rurais relativos às infra-estruturas urbanísticas, ou sejam estradas e caminhos municipais (Direcção dos Serviços de Melhoramentos Rurais) e abastecimentos de água da zona rural (Direcção dos Serviços de Salubridade). Estes elementos dirão respeito à obra realizada, em curso e projectada, nos últimos anos, bem como à apreciação das carências gerais do País neste sector; Habitações. - Cópia dos estudos realizados por intermédio do Gabinete de Estudos de Habitação, com interesse para a problemática geral da fixação, bem-estar e movimento das populações portuguesas. Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra do Ministério das Corporações (Decretos-Leis n.ºs 44506, de 10 de Agosto de 1962, e 44 785, de 7 de Dezembro de 1962). - Cópia dos estudos existentes ou das publicações editadas relativamente à estrutura do mercado da mão-de-obra, crises de trabalho, aprendizagem, orientação, formação e aperfeiçoamento profissional e política de salários. Pretendo, nomeadamente, exemplares da colecção de "Cadernos", contendo trabalhos elaborados por técnicos do Fundo, e os números do Boletim Bimestral. Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa (Decreto-Lei n.º 46 155, de 16 de Janeiro de 1956). - Pretendo nota dos trabalhos já realizados ou em projecto e cópiados estudos porventura existentes relacionados com os problemas educativos do povo português. Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes Terrestres (Decreto-Lei n.º 43457, de 30 de Dezembro de 1960). - Cópia dos estudos de natureza económica relativos ao ordenamento espacial. Pretendo ainda os relatórios ultimamente realizados relativamente a coordenação de transportes e ao pia-