Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.
Gustavo Neto de Miranda.
Hirondino da Paixão Fernandes.
Horácio Brás da Silva.
João Mendes da Costa Amaral.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
José Alberto de Carvalho.
José Coelho Jordão.
José Fernando Nunes Barata.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Henriques Mouta.
José Janeiro Neves.
José Manuel da Costa.
José Maria de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.
José Pais Ribeiro.
José Pinheiro da Silva.
José Rocha Calhorda.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Júlio Dias das Neves.
Leonardo Augusto Coimbra.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.
Manuel Colares Pereira.
Manuel João Correia.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário Bento Martins Soares.
Mário de Figueiredo.
Martinho Cândido Vaz Pires.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Rafael Valadão dos Santos.
Raul Satúrio Pires.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Sebastião Alves.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Tito Lívio Maria Feijóo.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 91 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os n.º 19, 20 e 21 do Diário das Sessões, correspondentes, respectivamente, às sessões de 3, 8 e 10 de Fevereiro. -
Se nenhum dos Srs. Deputados deduzir sobre eles qualquer reclamação, considero-os aprovados.
O Sr. Barros Duarte:-Sr: Presidente: Se V. Ex.ª me permitisse, eu desejava fazer as seguintes rectificações, na minha intervenção de 8 de Fevereiro último (Diário das Sessões n.º 20):
b) Onde se lê: «... que, por isso, não têm tempo para se defender de quem os ataca», deve ler-se: «... que, por isso, não têm tempo para se defenderem de quem os ataca».
c) Onde se lê: «... também traduzidas em mais escolas, mais colégios e internatos de ambos os sexos ...», deve ler-se: «... traduzidas em mais escolas, mais colégios e internatos de ambos os sexos ...».
O Sr. Presidente: - Continuam em reclamação.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Consideram-se aprovados os Diários das Sessões referidos, com as rectificações apresentadas pelo Sr. Deputado Barros Duarte.
Deu-se conta do seguinte
Secundando a intervenção do Sr. Deputado Bui Pontífice de Sousa.
Aplaudindo o discurso do Sr. Deputado Peres Claro.
Do governador da província da Guiné, congratulando-se com a visita àquela província de um grupo de Deputados.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa um pedido do 9.º juízo civil da comarca de Lisboa para o Sr. Deputado Salazar Leite ser autorizado a depor naquele tribunal no dia 16 do corrente. Ouvido o Sr. Deputado sobre se via inconveniente em ser autorizado a depor, respondeu que não havia qualquer inconveniente.
Nestas condições, ponho o assunto à consideração da Câmara.
Consultada a Câmara, foi autorizado.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa a resposta a uma nota de perguntas do Sr. Deputado Amaral Neto. Vai ser lida a nota de perguntas e a resposta do Governo.
Foram lidas. São as seguintes:
Nota de perguntas
Tendo o Exmo. Secretário de Estado da Indústria feito constar, segundo os jornais de ontem, a próxima publicação de um diploma legislativo respeitante à reconversão do condicionamento industrial;
Considerando a enorme importância da matéria e o facto de o seu regime vigente haver sido discutido, com conhecimento de todos os interessados, e votado na Assembleia Nacional;
Considerando ainda que qualquer inovação, se não for ventilada antes, poderá favorecer aqueles dos in-