Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Afonso de Melo Giraldes.

Fernando Alberto de Oliveira.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.

Francisco José Cortes Simões.

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castelo- Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Horácio Brás da Silva.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

José Fernando Nunes Barata.

José Henriques Mouta.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Maria de Castro Salazar.

José Pais Ribeiro.

José Pinheiro da Silva.

José Rocha Calhorda.

José dos Santos Bessa.

José Soares da Fonseca.

José Vicente de Abreu.

Júlio Dias das Neves.

Leonardo Augusto Coimbra.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Manuel João Correia.

Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário Bento Martins Soares.

Mário de Figueiredo.

Martinho Cândido Vaz Pires.

Paulo Cancella de Abreu.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul Satúrio Pires.

Sebastião Alves.

Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Lecercle Sirvoicar.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente:-Estão presentes 68 Sr. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Deu-se conta do seguinte

Diversos à apoiar o discurso do Sr. Deputado Peres Claro sobre o imposto aã valorem no porto de Setúbal.

Diversos a felicitar o Sr. Deputado Sérgio Sirvoicar acerca da assistência aos goeses deslocados.

De vários funcionários goeses residentes em Lisboa e no ultramar a felicitar o Sr. Deputado Santa Rita Vaz pela sua última intervenção.

O Sr. Presidente: -Está na Mesa, juntamente com um exemplar da Conta Geral do Estado, um ofício da Presidência do Conselho a informar que a declaração geral de conformidade sobre a Conta Geral do Estado (metrópole) do ano de 1964 foi proferida pelo Tribunal de Contas em sessão de 24 de Janeiro último e que a declaração geral de conformidade sobre as contas das províncias ultramarinas relativas a 1964 foi proferida pelo mesmo Tribunal em sessão de 18 de Fevereiro último.

Estão na Mesa os elementos requeridos pelo Sr. Deputado Augusto Simões na sessão de 9 de Fevereiro findo, respeitantes à distribuição dos rendimentos líquidos a partilhar sobre a exploração do Totobola nos anos de 1961 a 1964.

Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os n.0 55, 57 e 58, respectivamente de 7, 9 e 10 do corrente, do Diário do Governo, 1.ª série que inserem os Decretos-Leis: n.º 46 889, que autoriza a Câmara Municipal do Porto a satisfazer as despesas com a realização, no ano de 1968, do Congresso Luso-Hispano de História Medieval; n.º 46 890, que altera a constituição das lotações do pessoal dos barcos salva-vidas e do pessoal da sede do quadro permanente do pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos, referidas no Decreto-Lei n.º 41 279; n.º 46 893, que cria o Cofre de Auxílio dos Funcionários do Ministério das Obras Públicas (C. A. F. M. O. P.); n.º 46 894, que promulga a revisão dos quadros das Inspecções Provinciais de Crédito e Seguros das províncias ultramarinas de Angola e Moçambique; n.º 46895, que cria uma tesouraria da Fazenda Pública junto de cada Repartição Central de Finanças de Lisboa e Porto e da 2.ª Repartição de Finanças do concelho de Coimbra, aumenta de três tesoureiros e de três propostos de 1.ª classe o quadro privativo das tesourarias da Fazenda Pública e dá nova redacção ao corpo do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 37 249; n.º 46 897, que equipara aos demais serviços do Ministério das Comunicações, para efeito do direito ao subsídio de residência, o pessoal das juntas autónomas dos portos quando colocado nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, e n.º 46 898, que estabelece o regime de licenciamento e de exploração de serviços aéreos regulares ou não regulares.

Pausa.

O Sr. Presidente:

Pinheiro da Silva.

Tem a palavra o Sr. Deputado

O Sr. Pinheiro da Silva: -Sr. Presidente: Duas palavras somente: a primeira para confessar e me associar do fundo do coração às homenagens que a V. Ex.ª foram prestadas por quantos oradores têm passado por esta Casa; a segunda para dizer que foi justamente há cinco anos - 14, 15 e 16 de Março de 1961 - que eclodiu o movimento vasto e (profundo de terrorismo no Norte da província de Angola. Quanto se passou nesta província é por de mais conhecido, e todos, unânime e veementemente, reconhecemos que nessas regiões permaneceremos, querendo Deus, para todo o sempre. Dada a nossa posição no terreno das ideias políticas, sociais, económicas e religiosas, ponderada a feição geográfica do País, eu quero crer que o inimigo, havendo logrado a vitória, não deixará de trazer gravíssimas consequências para o Ocidente. Todavia, vod-