Mas convém descer ao pormenor do seu significado e examinar com sentido crítico e construtivo o que se contém nas cifras que a formam. O repouso sobre o seu comportamento só pode derivar dessa análise.

Balança de pagamentos Nos últimos quatro anos a balança de pagamentos da zona do escudo apresentou o saldo positivo de 6 110 000 contos.

A primeira vista este saldo é reconfortante. Apesar das vicissitudes por que passou o País, um saldo positivo superior a 6 milhões de contos, em quatro anos, parece ser de molde a encarar sossegadamente o futuro.

As cifras devem porém ser vistas à luz do significado real, e o seu exame sugere preocupações sérias, que exigem atenção cuidadosa e imediata.

A primeira posição a examinar na formação do saldo é o contributo do comércio externo da metrópole. O seu deficit nos quatro anos, entre 1961 e 1964, eleva-se a 23 454 000 contos. É uma soma que ultrapassa todas as actuais possibilidades de produção da economia nacional. Só pôde ser neutralizada pelos contributos da balança do ultramar, dos invisíveis metropolitanos e pelas operações de capital da forma seguinte:

Milhares de contos

Deficit do comércio metropolitano .............. - 23 454

Saldo de comércio ultramarino .................. + 4 453

. A série de quatro anos é viciada pelo deficit de 1961, que se elevaria a 4 377 000 contos sem o auxílio de 1 625 000 contos das operações de capital. Este ano foi, contudo, altamente beneficiado pelo saldo da balança do comércio do ultramar, o que não aconteceu nos anos seguintes, com cifras muito inferiores.

Os dois anos de 1962 e 1963, sem operações de capital, acusam um deficit superior a 1 600 000 contos. As condições relativamente favoráveis dos invisíveis em 1964 (cerca de 5 600 000 contos) produziram um saldo positivo de 726 000 contos, sem operações de capital. Este saldo não apagou os resultados dos anos que o precederam.

Assim um dos pontos a considerar é o contributo das operações de capital para a formação do saldo. Nos quatro anos entraram no País, sob a forma de empréstimos ao Estado ou de inversões particulares, 11 370 000 contos mais 5 260 000 contos do que o saldo da balança de pagamentos.

Este facto significa que, se não houvesse afluência de capitais sob a forma de investimentos no continente, ilhas e ultramar, o déficit da balança de pagamentos elevar-se-ia àquela quantia de 5 260 000 contos. Foram as operações de capital que produziram o saldo e ainda deixaram um resíduo de certa importância.

Invisíveis A segunda verba em valor, positiva na balança, é o contributo dos invisíveis, que se eleva para" a metrópole e ultramar a 13 952 000 contos. Ela divide-se em proporções quase idênticas. Constitui o esteio mais poderoso do equilíbrio.

Para ver como é precária a situação da balança se persistirem 03 altos deficits do comércio externo da metrópole, basta examinar como se formam os invisíveis.

Na metrópole ressaltam as transferências privadas, em grande parte provenientes da emigração, e últimamente do turismo. E no ultramar é decisiva a influência dos caminhos de feiro e portos, em especial em Moçambique, embora em Angola o porto do Lobito e caminho de ferro de Benguela auxiliem a formação dos invisíveis ultramarinos.

Temos assim para a formação dos 13 952 000 contos de invisíveis o forte apoio da emigração, do turismo e dos transportes ultramarinos.

Considere-se o ano de 1964:

Contos

Neste ano os invisíveis correntes somaram 5 597 000 contos. As duas verbas de maior relevo, a do turismo e a das transferências privadas na metrópole, liquidaram o grande deficit de 1 059 000 contos nos transportes que também interessam ao ultramar, além de outros menores nos seguros (-84 000 contos) e nos rendimentos de capitais ( - 170000 contos).

Tomou-se o ano de 1964 porque já neste ano se nota um grande incremento nas duas receitas fundamentais, a do turismo (+1 566000 contos do que em 1961) e a das transferências privadas (+ 966000 contos do que em 1961).

Ora tanto as receitas do turismo como as da emigração são voláteis, têm altos e baixos. São conhecidas as actuais dificuldades nas receitas das primeiras em França e Itália, e o repentino surto em Espanha, em Portugal e em mais alguns países europeus, como a Grécia, a Jugoslávia e outros. O carácter aleatório da indústria é conhecido e comprovado. Deve ser feito o necessário para manter a actual corrente turística, aumentá-la e estabilizá-la na medida do possível, mas estar prevenido contra desilusões. E o remédio materializa-se essencialmente na produção interna de bens que utilizem matérias-primas e energia nacionais, além da mão-de-obra, que a experiência em outros países tem demonstrado estar apta, se convenientemente orientada, a realizar a tarefa económica imposta pelas condições internas e possibilitada pelos recursos potenciais e humanos. Outra verba de grande relevo na balança de pagamentos de 1964 é a das transferências privadas. Eleva-se a 2 152 000 contos. Não é possível destrinçar o que cabe à emigração. Nos quatro anos oscilou entre um mínimo de 1 186 000 contos em 1961 e 2 152 000 contos em 1964, quase 1 milhão de contos a mais. Ainda em relação a 1963 o aumento foi de 180 000 contos.

A emigração nos anos de 1963 e 1964 deve ter exercido grande influência nesta posição, porquanto em 1962 os saldos desta origem se elevaram a 1 450 000 contos.

Ninguém deseja, nem os próprios interessados, tornar permanente a emigração que se intensificou nos últimos dois ou três anos para a França e a Alemanha.