A economia nacional para se desenvolver convenientemente não pode prescindir do trabalho dos emigrantes, quer na metrópole, quer no ultramar. Além de que há o perigo de desnacionalização de muitos que saem do País.

Assim, a receita desta proveniência é aleatória. Pode reduzir-se e voltar ao valor de 1961 ou ainda mais pequeno, logo que se desvaneça a miragem dos grandes ganhos, ou nasçam crises nos países que recebem os actuais emigrantes, como aconteceu com o Brasil nos últimos tempos. Há ainda, sempre em relação a 1964, uma posição de destaque, mas agora do lado negativo, que é o dos transportes. O País pagou, ou antes, o saldo negativo nesta rubrica á de 1 059 000 contos. A verba tem-se mantido sempre à beira do milhão de contos: 871 000, 743 000, 842 000 e 1 059 000 contos, respectivamente em 1961, 1962, 1963 e 1964.

Não se discriminam os transportes que produzem tão grande déficit, mas não se erra dizendo serem eles essencialmente os marítimos. O País paga todos os anos somas altas a marinhas mercantes estrangeiras, as quais, pelo menos numa elevada percentagem, poderiam ser liquidadas dentro do País. Os programas da marinha mercante nacional têm sido descurados ultimamente. As tradições marítimas desde os primórdios da nacionalidade aconselham melhor aproveitamento desta indústria. Não é fácil a nacionalização de fretes num país que importa grandes quantidades de mercadorias de países que defendem as suas marinhas mercantes. Mas a continuação dos programas de novo material, auspiciosamente iniciados há uma dezena de anos, em moldes que permitam concorrência nos transportes internacionais, parece dever ser um passo decisivo para a redução daquele déficit de 1 059 000 contos, que figura na conta da balança de pagamentos.

Palhas na balança de pagamentos Aqui temos, pois, as principais falhas da balança de pagamentos nacional: um gravíssimo déficit na balança do comércio metropolitano (23 454 000 contos em quatro anos), e que poderá aumentar com o desenvolvimento de consumos internos; um saldo de invisíveis em parte aleatório, que variará com as contingências do turismo, as vicissitudes da emigração, as dificuldades de transportes em África dependentes da estabilidade política e económica de países vizinhos; e por último um saldo negativo de cerca de 1 milhão de contos nos transportes, e saldos positivos da balança do comércio no ultramar, que dependem em grande parte do nível de cotações de alguns produtos agrícolas, como o café, o cacau, as oleaginosas, a castanha de caju, o sisal e outros.

A amplitude desta balança mostra extremos de 2 420 000 contos em 1961 e 413 000 contos em 1962, que sobem para 929 000 contos em 1964. Todos os diversos problemas da balança de pagamentos se resumem, pois, a um único. Pode haver contingências nas receitas do turismo, da emigração, dos transportes ultramarinos, que formam parcela volumosa nos invisíveis e são por isso um dos esteios da balança de pagamentos das províncias de além-mar e da zona do escudo, mas as alterações nunca poderão exercer acção profunda se a balança do comércio apresentar feição diferente da actual.

O problema neste aspecto ainda se torna mais sério quando se considera o volume das operações de capital nos últimos quatro anos, que somaram 11 370 000 contos e não podem continuar em idêntico ritmo sem reprodutividade muito superior à que lhes cabe actualmente.

O problema imediato exigido pela balança de pagamentos reside no déficit do comércio externo, nas importações e nas exportações. Não há que fugir-lhe, nem é possível evadir tão grave questão, debatida nestes pareceres há muitos anos e que tende a agravar-se.

Os recursos nacionais terão de ser explorados mais intensamente e com melhor produtividade. Nesta simples afirmação reside todo o problema da balança de pagamentos, e para esse fim deverão ser orientados os esforços nacionais.

Não é apenas e só um problema de governo, é talvez ainda mais um problema de realizações privadas, de emprego de capitais privados com método e eficiência em empresas altamente reprodutivas. Mas o Estado deve dar o exemplo.

. 14. A disciplina nos investimentos públicos, em objectivos de alta produtividade que orientem a economia para maiores produções de bens de consumo e para exportar, deverá ser completada por uma orientação de investimentos privados para idêntico fim. Todas as obras adiáveis, embora se possam recomendar do ponto de vista social, parece deverem ser reduzidas ao estritamente indispensável, e os investimentos públicos e privados encaminhados para fins muito produtivos.

Há tendência para incluir a ideia da reprodução em todas as actividades, indiscriminadamente, económicas ou sociais, e até essa tendência encontra eco e expressão na própria Conta Geral do Estado.

E na verdade o próprio jardim ou parque, construído ali em baixo, ou lá em cima, numa metrópole industrial superpovoada, pode ser considerado como produtivo e assim o é hoje por alguns países ricos à procura de emprego para seus investimentos, porque, parece, pode influir na produtividade ligada ao bem-estar humano.

Mas o grau de reprodutividade de que necessita o. País é de outra índole, porque se dirige à exigência instante de baixo coeficiente na relação capital-produto e tende para a produção urgente de bens e serviços (a energia e os transportes, em especial os marítimos e rodoviários), indispensáveis à redução do considerável déficit da balança de comércio e à elevação do nível do produto nacional, que está Intimamente ligado ao nível dos consumos e indirectamente ao nível dos rendimentos individuais.

Não é possível, no estado actual das relações entre povos afins, com um sistema de comunicações que os aproxima e põe os continentes a poucas horas de voos com grandes capacidades de transporte, manter grandes desníveis na remuneração do trabalho e nas condições de vida social. E um grande desfasamento nos salários, entre povos afins, só pode ser evitado pelo aumento na produção nacional, com métodos de trabalho e produtividade dos recursos potenciais em te rmos muito superiores aos que caracterizam a economia no momento actual. A investigação sumária dos elementos que formam a balança de pagamentos sugere uma vista de olhos sobre