Três grupos de receitas acusam grandes acréscimos: províncias ultramarinas (mais de 87 942 contos), reposições não abatidas nos pagamentos (mais 61 543 contos) e diversos (mais 261 082 contos). Em "Diversos" inscreve-se grande número de verbas. Algumas, volumosas, referem-se a reembolsos de empréstimos concedidos às províncias ultramarinas.

Empréstimo à marinha mercante ....

Empréstimo a S. Tomé e Príncipe ....

Ministério da Marinha ....

Escolas primárias ....

Serviços de urbanização ....

Construção de casas económicas ....

Empréstimo a Moçambique ....

Empréstimo a Moçambique ....

Empréstimo a Moçambique .... Quase todo o aumento de 284 175 contos verificado neste capítulo proveio das receitas consignadas aos Fundos de Fomento, dos Transportes Terrestres 6 de Exportação.

A receita total do capítulo elevou-se a 983 395 contos, e correspondem aos fundos de fomento 788 720 contos, como se verifica no quadro que segue:

Designação

Assistência .....

Despesas com o património do Estado ....

Total ....

Os principais acréscimos são os da receita de assistência e dos fundos de fomento.

Receitas da assistência Há algumas alterações nas receitas da assistência que conduziram ao aumento de 15 092 contos. Entre elas merecem referência as do Instituto da Família, como se nota a seguir.

Designação

Assistência na tuberculose aos funcionários civis e seus familiares

Instituto de Assistência à Família

Fundo de Socorros a Náufragos

Total

Em outras receitas destacam-se as que se referem à assistência aos diminuídos físicos (20 812 contos) e serviços anti-sezonáticos (2261 contos). As receitas consignadas ao funcionalismo público (15 912 contos) discriminam-se como segue:

Fiscalização do comércio bancário ....

Fiscalização das fábricas de tabacos ....

Fiscalização das fábricas de cerveja e outras....

Comissão dos Explosivos ....

Fundos especiais de fomento O grande aumento de 250476 contos nestes fundos deve-se ao Fundo Especial de Transportes Terrestres, com mais 220437 contos do que em 1963. Nas despesas ao tratar dos transportes serão estudadas as receitas e despesas deste Fundo. Também se observa o aumento de 21 660 contos no Fundo de Exportação, com a receita de 77 360 contos.

Os fundos de fomento tiveram as receitas que se inscrevem no quadro seguinte:

Designação

Receitas dos serviços hidráulicos....

Receitas do condicionamento do plantio da vinha....

Receitas dos estabelecimentos zootécnicos....