vem orientar-se, em especial, para o pagamento das funções normais do Estado, e entre elas os serviços ocupam o primeiro lugar.
Mais adiante se darão todos os pormenores sobre o destino das despesas ordinárias, que somaram 9 594 687 contos em 1964, mais 708 150 contos do que em 1963.
Apesar deste aumento, que se pode considerar muito grande, ainda há a assinalar este ano despesas extraordinárias maiores do que as do ano passado, pois atingiram 7 572 732 contos, mais 758 828 contos do que em 1963.
Isto quer dizer que as despesas públicas, ordinárias e extraordinárias, aumentaram de 1963 para 1964 cerca de 1 466 978 contos. Esta cifra define o considerável esforço do Orçamento Geral do Estado em relação a anos anteriores.
Em súmula, o problema deduz-se dos números que seguem, pura as despesas totais:
Designação
A subida das despesas extraordinárias fixou a sua comparticipação no total em 44,1 por cento, e como elas são pagas numa alta parcela por força de empréstimos, não surpreende a contínua elevação da dívida pública, como se reconhecerá mais adiante.
Quanto aos aumentos em 1964, as cifras seguintes definem os totais e as percentagens em 1963 e 1964:
Designação
Despesas extraordinárias
Se forem comparados os números com os de anos anteriores, reconhece-se um afrouxamento na percentagem de acréscimo das despesas extraordinárias (78,3 por cento em 1962) e nas ordinárias (21,7 por cento em 1962).
Como as alterações nas despesas extraordinárias se reflectem nas receitas extraordinárias, e indirectamente nos empréstimos, o ano de 1964 foi caracterizado por elevado recurso ao crédito. Este o ponto nevrálgico do orçamento. O problema do crédito deve estar sempre na mente de quem incumbe a distribuição e o gasto dos dinheiros públicos.
1953 ....
1955 ....
1962 ....
1963 ....
1964 ....
A partir de 1959 os acréscimos foram quase sempre superiores a 1 milhão de contos.
Desde 1950, as despesas aumentaram de 12 052 000 contos, mas nos últimos seis anos (desde 1959) o aumento atingiu 8 480 000 contos. Restaria, para melhor compreensão, ver agora quanto nesta soma se contém de despesas ordinárias, de despesas extraordinárias, e dentro destas de financiamentos por empréstimo.
Capitação da despesa
1952
1964
Tomando ainda o ano de 1950 como ponto de referência, vê-se que a capitação das despesas ordinárias é já superior ao dobro da deste ano. E um longo caminho andado que se não pode explicar por melhorias de vencimentos ou até provavelmente de trabalho real. Este aumento será visto mais adiante. A cifra de 1938 (índice de preços de 1927) dá os efeitos da desvalorização da moeda.
As despesas em 1964