Milhares de contos

Dívida Total

Dívida a cargo da Junta de Crédito Público

Aumentos

Os aumentos nos dois últimos anos regressaram a cifra, que é mais ou menos o dobro da verificada em 1960, antes dos acontecimentos de África. Note-se, que os números referem-se à dívida a cargo da Junta do Crédito Público; exclui a emissão de promissórias, de que se tem abusado ultimamente a que constituem dívida flutuante de tão negras tradições no período anterior à reorganização financeira. Estão incluídas na dívida total (1.ª coluna). Em 1964 há uma parcela volumosa de empréstimos com reembolso de encargos e outros concedidos com aval do Estado.

O capital desta dívida arredondou-se em 2 875 8M contos, distribuídos na forma seguinte:

Contos

Província de Angola (2 1/2 por cento) 1000 000

Província de Moçambique:

2 1/2 por cento 300 000

4 1/2 por cento 100 100 400 100

Província, de S. Tomé e Príncipe (4 1/2 por cento) 47 600

Renovação da marinha mercante:

2 3/4 por cento 421 750

3 por cento 485 000 906 750

4 por cento 376 795 521 395

Total dos empréstimos com reembolso de encargos e

de outros concedidos com aval do Estado 2 875 845

Este capital deveria ser acrescido de subsídios reembolsáveis concedidos a diversas províncias ultramarinas, como Cabo Verde, Timor e Macau. E seria vantajoso para a análise deste assunto que estas e outras importâncias - constassem das Contas, em especial a responsabilidade do Estado nos avais concedidos a empresas privadas, com encargos directamente a cargo destas, ou na falta do seu pagamento, a cargo do Estado, como já aconteceu. Deste modo se poderia obter a responsabilidade efectiva ou provável do Estado, que seria muito maior do que a indicada pelas cifras. Para obter a dívida efectiva há que deduzir os títulos, da dívida na posse da Fazenda:

Consolidada 11 866

Amortizável interna 4 214

Com reembolso de encargos e outros

concedidos com aval do Estado 2 876

Dívida efectiva 22 660 A dívida externa atingiu 4 927 074 contos, mais 701 557 contos do que em 1963, como se observa no quadro seguinte:

Designação

Contos