Fazenda. Nesta última o aumento deu-se na compra de imóvel. Gastaram-se 9000 contos. A verba de 1968 é muito inferior, como se nota do quadro seguinte, que engloba a despesa dos próprios da Fazenda nos últimos três anos.

Contos

Designação

1964

Compra de imóveis

Conservação de imóveis

Compra de semoventes

Compra de móveis

Total

O ano passado gastaram-se 1783 contos na compra de semoventes (automóveis) .

Esta verba não se repetiu este ano, o que é de louvar. Conviria vigiar os gastos desta natureza em todos os serviços do Estado. Com as economias feitas em encargos, o aumento de despesa desta Direcção-Geral reduziu-se do 266 contos, como se pode deduzir do quadro seguinte:

Contos

Designação

1964

Outros encargos

Total

Se fosse incluída a despesa do Serviço de Intendência Geral ao Orçamento, o total subiria para 17 975 contos, comparável a 18 210 contos em 1968.

Contribuições e impostos A despesa aos organismos que nestes pareceres se consideram ligados às contribuições e impostos desceu de 478 848 contos em 1968 para 467 192 contos em 1954. Aparentemente houve uma economia de OM contos. Há, porém, que ter em conta as anulações e restituições de impostos ou direitos aduaneiros, e ver-se-á que as verbas com eles relacionadas se modificaram. Adiante ao estudarão os seus quantitativos.

Tal como a Conta Geral a apresenta, a despesa foi a seguinte:

Contos

Designação

1964

Tesourarias de concelhos o bairros

Direcção-Geral das Contribuições e

Alfândegas

Total

Produziu-se acréscimo nas tesourarias dos concelhos a bairros e na Direcção-Geral das Contribuições o Impostos. A diminuição nas alfândegas proveio de menores restituições. Outro tanto aconteceu nas contribuições o impostos, mas neste caso a despesa aumentou.

Direcção-Geral das Contribuições e Impostos As verbas do pessoal têm subido muito nesta Direcção-Geral. A despesa elevou-se a 258 374 contos, e apesar da baixa sensível nos encargos (menos 19 538 contos), a maior valia ainda foi de 11 151 contos, como se nota a seguir:

Contos

Designação

Diferenças em relação a 1963

Total

De 1962 a 1984 a despesa do pessoal aumentou 40 002 centos, o que é muito. 0 acréscimo verifica-se nos quadros, que têm a despesa de 97 454 contos.

Outras verbas de interesse são as de móveis (2505 contos), impressos (7407 contos), participações em vendas (8370 contos), participações em cobranças (4807 contos) e pagamento de serviços ou encargos não especificados (8411 contos).

A seguir indicam-se os encargos de maior relevo:

Contos

Designação

1964

Restituições

Anulações

Outros encargos

Total

A aparente baixa nos encargos proveio totalmente de menores anulações (108 504 contos em 1964 contra 126500 contos em 1963), o que por si só traz a diminuição de 17 996 contos. Prosseguiu o serviço de avaliações de prédios rústicos e urbanos. Este serviço custou 7208 contos em 1964.

Em pagamento de serviços e diversos encargos há ainda a considerar o dispêndio ao 5288 contos em despesas e elementos de tributação relacionada com matrizes, cadernetas prediais, verbetes de contribuições e outros, acrescidos ainda de 287 contos para a conservação de elementos cadastrais.

Contos

Designação

1964

Prédios rústicos

Prédios urbanos

Segundas avaliações

Total

(a) Abrange prédios rústicos, urbanos e segundas avaliações.