direcção-geral das Alfândegas Parece ter havido uma sensível diminuição na despesa desta Direcção-Geral, que desceu de 98 499 contos para 80 288 contos, menos 18 211 contos.

Na verdade, o que aconteceu foi um grande decréscimo na verba de restituições, que costuma atingir importantes superiores a 20 000 contos e que em 1984 se reduziu a 1697 contos.

Pagamentos com verbas inscritas nesta Direcção-Geral diminuíram muito, como se nota a seguir:

Contos

Designação

1964

Restituições

Participações em receitas

Pagamentos a distritos autónomos

Participação em cobrança de receitas (tráfego)

Como a diminuição total se arredonda em 18 161 contos, basta a verificada nas restituições para a justificar. Não é possível publicar este ano o quadro habitual que mostrava a despesa por dependências da Direcção, visto todas elas terem sido englobadas na despesa da própria Direcção-Geral.

Podem, porém, dar-se informações sobro o custo de cada uma das classes de despesas:

Contos

Designação

1964

Total

A verba de pessoal teve um ligeiro aumento e a de material reduziu-se de cerca de 1206 contos.

Os pareceres têm insistido na necessidade de rever as condições do pessoal, que, pouco a pouco, como em outros serviços, vai sofrendo desgastes que tomam ineficiente a actividade das alfândegas.

Parece que esta urgente necessidade já foi atendida, pelo menos parcialmente, por decreto publicado em Abril de 1985. O custo do pessoal há-de aumentar no próximo ano.

Casa da Moeda Todas as verbas deste organismo se mantiveram em nível idêntico ao do ano passado, excepto a de material. Nesta rubrica inscrevem-se os produtos necessário á amoedação, que variam muito de ano para ano.

As despesas desdobram-se na forma que segue:

Designação

1964

Serviços e encargos

Total

Todo o decréscimo proveio. de menores gastos com a compra de matérias-primas e outros produtos. Em 1954 a despesa foi de 12 201 contos, mais 1411 contos ao que em 1963.

Outras dependências do Ministério Os serviços próprios do Ministério compreendem outros organismos e outras despesas, de que se dará a seguir uma súmula:

Contos

Designação

1964

Diferenças em relação a 1963

Inspecção-Geral de Crédito e

Seguros

Abono do família

Anos económicos findos

Total

Estas despesas aumentaram 2588 contos, devido & melhoria de 946 contos no abono de família, a maior verba nos anos económicos findos (mais 1481 contos), e a cerca de 255 contos a mais no Instituto Geográfico a Cadastral, que também utilizou 24 958 contos por força da despesa extraordinária.

Caixa Geral de Depósitos, Crédito o Previdência O Estado comparticipa em 80 por cento nos lucros líquidos da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência. Em 1964 a sua comparticipação elevou-se a 80 219 contos, contabilizados no capítulo das receitas sob a designação de participação de lucros. O desfasamento de um ano transfere esta comparticipação para 1965.

Para o financiamento do II Plano de Fomento, que terminou em 81 de Dezembro de 1964, concorreu a Caixa para além do que previamente fora estabelecido, auxiliando tanto quanto possível a execução do Plano. Os financiamentos distribuíram-se, quer por empréstimos a organismos do Estado, como os correios, telégrafos a telefones, quer por operações de crédito com os municípios e entidades privados.

Balança de pagamentos No quadriénio 1961-1964 a balança de pagamentos da zona do escudo apresentou elevado saldo positivo devido a operações de capital. 0 de 11964 fixou-se em 8 502 000 contos, excedendo em cerca de 70 por cento o do ano anterior. No quadro adiante, em que se podo apreciar a influência das operações de capital no saldo final da balança de pagamentos da zona do escudo, ressalta que no ano de 1964 aquele soldo foi superior ao apuramento daquelas operações, contrariamente ao que se verificou nos dois anos anteriores, o que exprime uma nítida melhoria.