Contos

Designação

1964

Abono de família

Anos económicos findos

Total

As despesas da Junta da Emigração melhoraram ligeiramente.

O recente surto de emigração clandestina para países europeus, principalmente França e Alemanha, requer medidas do duas ordens. Em primeiro lugar é necessário evitar a odisseia de emigrantes quase analfabetos que com Embora por pequena quantia, ainda aumentou a despesa deste Ministério, que atingiu 210 802 contos em 1964.

Já se deram noutro lugar os números-indices da despesa dos diversos departamentos do Estado. Os do Ministério da Justiça, base do 1988 igual a 100, são os seguintes:

Contos

1952

sedutoras promessas arriscam a vida às vezes e o pouco dinheiro que podem mobilizar para conseguir atingir o que consideram um novo eldorado. Em segundo lugar é indispensável muito mais Resistência, nos países destinatários, a fim de evitar o espectáculo degradante de alguns núcleos que vivem em promiscuidade desoladora.

Ainda que seja necessário reforçar as dotações da Junta da Emigração, este problema precisas de solução. Mas parece que a luta ao engajador é o primeiro passo a dar, e não parece impossível, com os elementos ao dispor dos governos civis, impedir totalmente as suas actividades. Quanto à despesa do abono de família nada há a opor ao seu gradual desenvolvimento. O numeroso pessoal do Ministério, em especial na segurança pública (polícias e Guarda Nacional Republicana) espalhado por todo o País justifica o movimento desta dotação.

As outras verbas têm pouco interesse e mantiveram-se, a não ser a de exercícios findos, que diminuiu muito.

Contos

O exame dos índices, que abarcam um longo período, revela o gradual desenvolvimento da despesa, com pequenas divergências num ou noutro ano. Como o de 1956, o de 1958 e o de 1961. A partir deste ano os índices sobem mais rapidamente. Afrouxaram em 1964.

As dependências consumidoras de verbas são em primeiro lugar os serviços prisionais, com o dispêndio de mais de 100 000 contos, a em segundo lugar os serviços de justiça, com cerca do 80 241 contos. Um e outro já em 1988 ocupavam os primeiras lugares, mas os serviços de justiça tinham mais despesa. Algumas alterações no decorrer dos anos põem limitações ao significado destas verbas.

Os serviços prisionais aumentaram mais seis vezes e destacam-se perfeitamente de conjunto, visto conterem quase metade da despesa total. No quadro adiante desdobram-se as despesas do Ministério:

Contos

Designação

1964

Diferenças

Em relação a 1938

Diferenças

Em relação a 1963

Conselhos superiores (a)

Registos e notariado

Serviços médico-legais

Abono de família

Anos económicos findos

Total