Contos

Designação

1964

Juízes de 1.1 instância

Contos

Designação

1964

Tribunais de execução

das penas

Total

O desenvolvimento de despesa nos últimos anos foi pequeno. A despesa destes serviços desdobra-se como segue:

Contos

Designação

1964

Diferenças

Em relação a 1938

Diferenças

Em relação a 1963

Institutos do criminologia (b)

Penitenciárias

Cadeias concelhias

Cadeia de Monsanto

Colónia Penal Agrícola de Sintra

Prisão-Hospital do S. João do Deus

Prisão-Sanatório da Guarda

Total

(a) Inclui desde 1946 a corpo de guardas e desde 1957 os quadros únicos de todos os serviços desta Direcção-Geral.

(b) Passaram para os conselhos superiores e organismos de inspecção.

(d) Inclui anteriormente a Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo.

(e) Denominava-se anteriormente Cadeia Central de Linhó.

O que avoluma a despesa sob a designação de Direcção-Geral (49 426 contos) é a verba de 28 138 contos que aparece sob subsídios a cofres ou organizações metropolitanas, ultramarinas ou estrangeiras. Esta verba, empregada nas diversas dependências da Direcção-Geral, auxilia a sua exploração.

Outras obras executadas pelo Ministério, cadelas, palácios de justiça (a designação é incaracterística e pretensiosa) são realizadas da conta de subsídios dos orçamentos dos cofres doa Conservadores, notários o funcionários respectivos e dos tribunais. Também, não há a assinalar este ano aumento sensível na despesa desta Direcção-Geral, que se fixou em 27 093 Contos.

Ela divide-se por grande número de dependências, constituídas por tutorias, institutos, reformatórios, colónias correccionais na terminologia antiga, muito alteradas recentemente para designações indicadas, no quadro adiante.