O exame dos totais em certo número de anos mostra o seu contínuo aumento.

Elevaram-se a 62 501 contos em 1962 e subiram para 76 759 contos em 1964. O maior aumento teve lugar no imposto de justiça, crime a multas, que passou ao 18 881 contos em 1962 (para 27 886 contos.

Mas outras rubricas também a em acréscimos sensíveis. Pela primeira vez, e apesar das alterações que produziram transferências do verbas e serviços, subiu a maio de 1 milhão de contos a despesa ordinária deste Ministério. O aumento foi de 104 450 contos para 1043 459 contos.

A seguir descreva-se a evolução da despesa ordinária tal como em cada ano é dada na Conta Geral:

Despesas ordinárias contos

Não são totalmente comparáveis as despesas de ano para ano, porque no longo período indicado se deram alterações na, estrutura do Ministério. Formou-se o Ministério da Defesa e a Secretaria de Estado da Aeronáutica. Estes serviços englobam despesas que anteriormente se continham dentro do antigo Ministério da Guerra, que é hoje o Ministério do Exército.

92- O exame das despesas de cada um dos capítulos revela que se. deram acréscimos sensíveis nos serviços do quartel-mestre (mais 21785 contos), nos serviços da instrução (mais 20 967 contos) e nos encargos gerais do Ministério.

Dos 104 450 contos de aumento total, pertencem a estes três órgãos 82 965 contos.

Há, além disso, o acréscimo de 36 944 contos em anos económicos findos, o que é excessivo para esta rubrica.

A conta geral está bastante pormenorizada e pode dar lugar a estudo mais circunstanciado do que é possível fazer aqui. Dão-se adiante as verbas globais de cada capítulo orçamental, com os aumentos em relação a 1988 e a 1968:

Contos

Designação

1964

Diferenças em relação a 1938

Diferenças em relação a 1963

Estado-Maior do Exército

Serviços do ajudante-general

Serviços do quartel-mestre

Regiões militares e comandos territoriais independentes

Encargos gerais do Ministério (a)

Aeronáutica militar (b)

Forças eventualmente constituídas

Classes inactivas do Ministério do Exército (a)

Abono de família aos funcionários

Despesas de anos económicos findos

Total

(a) Inclui as despesas com tuberculoses apenas nos anos de 1938 o de 1989, pois no de 1960 estes encargos foram transferidos para o orçamento dos Serviços Sociais das Forças Armadas.

b) A partir de 195e pasmou a constituir o Subsecretariado do Estado da Aeronáutica no orçamento dos Encargos Gerais da Nação.

c) Os encargos compreendidos sob este rubrica até ao ano de 1957 encontram-se desde 1960 distribuídos pelos capítulos 4.º (gratificações e subsídios a sargentos e praças de pré em serviço no Ministério) e 8.º (pensões dos oficiais de reserva e gratificações a oficiais de reserva em serviço e gratificações e subsídios a sargentos e praças de pré-reformados em serviço)

e pelo orçamento dos Serviços Sociais das Forças Armadas (encargos com o Asilo de Inválidos Militares).

Vê-se no quadro que as despesas fundamentais são, por ordem de crescente, 620 625 contos de encargos gerais, 280 184 contos nos serviços de instrução e 95 674 contos nos serviços do quartel-mestre. Em todos estes capítulos se nota aumento relativamente alto. Nos serviços de instrução, além das direcções das armas, inscrevem-se as despesas do Instituto de Altos Estudos Militares, a Academia Militar e diversas escolas, como as das armas de infantaria, artilharia, cavalaria, engenharia, serviço de saúde mílitar, de veterinária mili