Mas o problema dos comunicações não pode circunscrever-se apenas ao actual plano rodoviário. Nem quantitativamente, nem em qualidade, nem ainda em densidade.

Um plano de estradas é, ou deva ser, fundamentalmente, um plano económico. A função principal da estrada, nos tempos modernos, é satisfazer as necessitares económico-sociais da região ou regiões que serve. Tem de prever a criação ele actividades, o aproveitamento de recursos naturais, a valorização de zonas com panoramas ou outras condições que permitam o turismo. Tern de transportar os visitantes, comodamente, das fronteiras aos grandes centros e ser adaptada a tráfego intenso e fácil em certos troços.

A rede de comunicações é por natureza o sistema nervoso da actividade económica. Descentraliza-a e intensifica-a de modo a alargar os consumos individuais, pela criação de rendimentos em zonas de fraca potencialidade de consumos, num país de estrutura demográfica errada. Estas considerações têm sido feitas por palavras semelhantes ou diferentes nestes pareceres há muitos anos, e o problema rodoviário associa-se, na sua projecção, a outro problema também de grande envergadura e importância, que é o ela utilização dos rios Tejo, Douro e, possivelmente, outros, como o Sado, o Mondego e o Vouga, como vias fluviais, de maior ou menor importância.

Mas não é de mais voltar ao assunto o acentuá-lo. simplesmente agora se acrescentará, com a gravidade que a afirmação contém: não é possível crescimento económico adequado sem o estudo e execução de um programa sério de vias de comunicação que compreenda uma rede de estradas convenientemente tragada a conforme os recursos potenciais do País, ligado às possibilidades fluviais e energéticas dos maiores rios. O bom aproveitamento do trabalho nacional dentro, e não fora, do País, depende muito destas realizações, que deveriam ser encaradas no mais curto espaço de tempo possível, em termos práticos e económicos, relegando para outra ocasião projectos dispendiosos, que, embora úteis, não tenham a reprodutividade que as condições económicas o financeiras do País exigem. Em 1984 a despesa total do Ministério, sem incluir as realizadas em conta ao Fundo de Desemprego, elevaram-se a 2 146 964 contos. É a mais alta despesa realizada por este Ministério, como se verifica no quadro seguinte:

Contos

O caminho percorrido desde 1950 é muito grande, pois a despesa do 1964 é quase o triplo da daquele ano. Isto não quer dizer que a quantidade do trabalho realizado seja proporcional. A inflação nos salários reduziu-a.

O problema neste aspecto há-de analisar-se, nomeadamente na análise das despesas extraordinárias. Então se verificará que grande parte das despesas extraordinárias deste Ministério é financiada por empréstimos internos ou externos.

Na década passada à utilização de empréstimos fazia-se em muito pequena escala, porquanto os excessos de receitas sobro despesas ordinárias cobriam, em alta percentagem, as realizações do Ministério, como se pode minuciosamente observar em pareceres anteriores. Mas agora quase tudo provém de empréstimos. O movimento das despesas do Ministério das Obras Públicas durante muitos anos pode observar-se no quadra seguinte:

Despesa extraordinária

Contos

Total

Contos

considerando apenas os dois últimos anos de 1988 e 1964, nota-se um aumento de 48 274 contos, mas vê-se também que as despesas ordinárias diminuíram, provavelmente devido em parte ao pessoal, quer pelo não preenchimento de vagas, quer aluda pelo preenchimento dos lugares de menor remuneração.

Assim as alterações nos dois grandes grupos de despesas foi como segue.