Contos

Agricultura, silvicultura e pecuária:

Povoamento florestal . . . 111 961

Repovoamento de terrenos.. 18 733

Defesa sanitária . . . . . 26 900

Melhoramentos agrícolas 16 970

Melhoramento pecuário... 7 930 233 821

Indústrias extractivas e transformadoras 12 399

Fomento agrícola ... 6 182

Fomento florestal ... 2 245

Fomento pecuário ... 1 215

As despesas extraordinárias no sector agrícola têm aumentado muito nos últimos anos. Presume-se que os resultados do grande esforço realizado deveriam ter compensação adequada nos rendimentos agrícolas, embora os resultados no produto nacional os não manifestem. O quadro publicado atrás, que dá a despesa de cada Secretaria de Estado, se forem incluídas as despesas extraordinárias, toma outra forma, que é a seguinte:

Designação

Contos

Percentagens

Comércio

Total

Incluindo as despesas extraordinárias e considerando na Secretaria de Estado do Comércio o Fundo de Exportação, a percentagem com que participa a Agricultura no total eleva-se a 66,8 por cento, mais de dois terços.

Esta comparticipação do sector agrícola na despesa total do Ministério destoa da ideia do abandono da agricultura pelo Estado, pelo menos no que respeita a verbas orçamentais. Elas reportam, no Ministério da Economia, dois terços do total, ou 451 458 contos. Não serão elas utilizadas no sentido de boa rentabilidade.

No caso de ser adicionada a despesa da hidráulica agrícola, a comparticipação aumentaria para mais de 75 por cento.

Corresponderão os resultados obtidos a este esforço?

Serão as verbas aplicadas convenientemente? Obterá o sector agrícola da actividade nacional benefícios na sua produtividade correspondentes às verbas, gastas? Na Secretaria do Comércio utilizaram-se 108 885 o energia contos, compreendendo o Fundo de Exportação. A este Produto interno bruto (factores)

Fundo competem 77 860 contos.

O problema às exportação é um dos mas delicados da vida nacional, quer no que respeita aos produtos agrícolas, quer industrial, mas em especial nos primeiros.

Não se compreende por exemplo o caso do vinho, que está a atingir uma acuidade que bem pode levar a prejuízos muito sérios. Com colheitas abundantes e exportação inadequada não há possibilidades de o resolver.

Problemas da exportação Parece haver mercados que podem absorver muito maiores quantidades de vinhos portugueses. Outros países produtores, como a Espanha, e até alguns sul-americanos, têm conseguido colocar volumes apreciáveis dos seus vinhos. Reconhece-se que as massas vinícolas nacionais não lhes são inferiores.

Parece não haver razões que impeçam maiores exportações nacionais. Não é sistema queimar os vinhos e procurar elevados créditos só conseguidos com aval do Estado para financiar as reservas, que aumentam, também não é sistema de trabalho. Não haverá capacidade financeira dentro de pouco tempo.

No que se refere a outros produtos, como fruta e primores diversos, o problema ainda está longe de estar resolvido. E o exame dos consumos de muitos países europeus permito certezas sobre as possibilidades nacionais nesta matéria. Aqui está um sector em que as Secretarias da agricultura e do Comércio deveriam aliar-se para produzir bons frutos e outros géneros agrícolas com características de exportação e colocá-los nos mercados que os podem consumir.

O auxílio à exportação industrial é pouco eficiente. Neste sector o sistema bancário tem influência decisiva. Mas não pode dominar certos aspectos, como, por exemplo, aquele em que é necessário o financiamento a médio prazo, eficiente e barato, qua permita a execução de encomendas ou concorrências a empreitadas de grande valor. Sugeriu-se a criação de um organismo que enfrentasse praticamente este problema. Já há casos em que empresas nacionais têm concorrido com grande êxito a concursos internacionais e não se vêem dificuldades ao desenvolvimento deste aspecto da produção se houver apoio financeiro eficaz durante o período de execução da encomenda e cobrindo os prazos de pagamento hoje essenciais no comércio internacional. Na Secretaria da Indústria a despesa eleva-se a 105 301 contos e respeita ao fomento mineiro (18 864 contos), à pequena distribuição de electricidade nos meios rurais (29 998 contos) e ao fomento industrial (9561 contos), além das verbas próprias nas despesas ordinárias.

Quando se analisou a contribuição industrial verificou se a influência no produto nacional bruto do sector industrial.

Tomando os últimos números conhecidos para o produto interno bruto no custo dos factores e pregos de 1958, os valores são os do quadro seguinte:

Designação

Contos

Percentagens

1964

Serviços e energia

Produto interno bruto (factores)