Designação

Contos

1964

Houve uma diminuição de 45 contos na Direcção-Geral e outra de 67 contos nas bolsas de mercadorias. O resultado final trouxe a economia de 112 contos.

Intendência-Geral dos Abastecimentos Também nesta Intendência se nota menor despesa (menos 370 contos), como se verifica a seguir:

Contos As despesas relacionadas com a Secretaria de Estado da Indústria elevam-se a 105 801 contos, incluindo 58 423 contos de gastos extraordinários.

As despesas ordinárias diminuíram ligeiramente em relação a 1968 e tiveram a seguinte distribuição:

Contos

Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais 10 906

Se forem comparadas as despesas ordinárias dos três últimos anos, nota-se o seu decréscimo gradual, o que surpreende, dada a importância e a gravidade dos problemas relacionados com a indústria. De 48 197 contos em 1962, 47 178 contos em 1963, desceu para 46 878 contos em 1964. Embora seja pequena a diminuição, ela aparece quase como um paradoxo numa época em que se procura intensificado desenvolvimento industrial. Nas despesas extraordinárias, num total de 58 428 contos, pesa por cerca de metade o que se gasta com a electrificação rural, que só indirectamente respeita a indústria.

As despesas são as seguintes:

Contos

Despesa ordinária 48 878

Despesa extraordinária:

Indústrias extractivas e transformadoras 12 899

Fomento industrial 58 423

Ainda se podem agrupar as verbas do modo que segue:

Designação

Contos

1964

Fomento mineiro

Fomento industrial

Electricidade

O estudo cuidadoso das matérias-primas nacionais e seu possível emprego em condições económicas, a investigação das aptidões regionais em matéria de localização das indústrias, o exame sério e ponderado da escolha da

origem das fontes energéticas para as indústrias, os custos dos transportes o sua diferenciação relacionada com os mercados consumidores, os próprios métodos de exploração, tendo em conta a concorrência e muitos outros

factores, hão-de requerer maiores despesas quando a indústria nacional se firmar em bares definitivas. Já se mencionou a produção mineira, que tem diminuído gravemente nos últimos anos. Há jazigos reconhecidos, e até com reservas provadas, que esperam uma exploração adequada há muito tempo, como os de Moncorvo. Mas demoras de diversa natureza atrasam medidas e resoluções que podiam melhorar muito a economia nacional, e as coisas arrastam-se ano após ano.

O caso de Moncorvo, levanta do nestes pareceres há cerca de 28 anos (1943) e relembrado quase todos os anos, é um deles. A produção de, pelo menos, 2 milhões

de toneladas de minério anualmente, como proposto pelo

relator das Contas há 16 anos, a navegação fluvial do Douro, que parece estar agora em começo, mas que se arrastará por muitos anos se for seguido o caminho do passado, são problemas que poderiam transformar uma zona abrasada, com possibilidades económicas de certo relevo. E talvez que o gosto das minas trouxesse a prospecção sistemática de uma região com tectónica propícia

à deposição mineral, como tem acontecido em países.

Seja como for, o parecer ainda assinala este ano, infelizmente, o declínio da produção mineira.