Designação

Contos

1964

Diferenças

Em relação a 1950

Em relação a 1963

Direcção-Geral de Saúde Direcção-Geral da Assistência

Abono de família (a)

Anos económicos findos (a)

(a) Os quantitativos relativos aos anos anteriores a 1959 encontram-se englobadas nos mapas do Ministério do Interior respeitantes àqueles anos.

A diferença de 520 contos entre as autorizações e pagamentos verificou-se no conselho coordenador (pagas 344 contos), nas Direcções-Gerais de Saúde (pagas 48 393 contos), da Assistência (pagas 413 158 contos) e dos Hospitais (pagas 301 651 contos).

Um exame do mapa mostra aumentos de relevo nas Direcções-Gerais dos Hospitais e da Assistência, e decréscimos modestos nalgumas rubricas. As despesas ordinárias devem ser acrescidas verbas utilizadas pelo Ministério das Obras Públicas respeitantes à construção e conservação aos hospitais, sanatórios e outros estabelecimentos hospitalares e de assistência, além do que se gasta pelos Ministérios do Marinha, do Exército e das Corporações e Previdência Social, Misericórdias e alguns estabelecimentos e organismos do Estado com autonomia administrativa ou financeira, como a Caixa Geral de Depósitos, correios, telégrafos e telefones, porto de Lisboa e outros.

Não é fácil computar em termos reais o total gasta pelo Estado, incluindo suas dependências autónomas ou não, e caixas de previdência, mas esse total é certamente superior a 1 milhão de contos.

É muito? É pouco? Para as necessidades de um país com baixo nível de vida em alta percentagem da sua população, as necessidades são muitas e muito grandes. O regime alimentar é deficiente em dietas, e um dos problemas a resolver será o de modificar esse re gime sem alterar muito os orçamentos familiares, o que parece possível.

Mas um dos mais instantes problemas na actualidade, a encarar em sentido prático, é o da cobertura médica. As Faculdades de Medicina diplomaram, 277 médicos em 1968-1964. Tendo em conta as necessidades do continente, ilhas e ultramar, este número de novos médicos é insuficiente.

Haverá necessidade de atrair candidatos às Faculdades de Medicina, quer pela criação as bolsas de estudo, quer de outros modos. O problema é ainda agravado pela concentração de médicos em Lisboa. Nesta Direcção-Geral o acréscimo de despesa foi pequeno (1 456 contos), como se nota a seguir.

Designação

Contos

1964

Diferenças em relação a 1963

Profilaxia e tratamento das doenças transmissíveis, combate de epidemias e endemias

Subsídios ao Instituto Superior da Higiene, serviços de higiene rural e defesa anti-sezonática e Instituto de Malariologia de Águas de Moura, Dispensários Centrais de Higiene Social de Lisboa e do Porto, outros organismos especiais de sanidade e centros de estudo

Delegações e subdelegações de saúde

Circunscrições de defesa sanitária dos portos marítimos e aéreos

Vacinas, soros e material sanitário

Despesas privativas da Direcção-Geral e outras

Há duas verbas que pesam muito no total: a dos subsídios e a das delegações e subdelegações de saúde, sensivelmente iguais.

Os subsídios distribuem-se como segue:

Designação

Contos

1964

Diferenças em relação a 1963

Defesa, anti-sezonática