Se fosse possível reduzir a despesa com a luta à tuberculose, que tem consumido verbas elevadas nos últimos anos, poderiam ser reforçadas outras dotações, algumas das quais manifestamente insuficientes, como as relacionadas com a maternidade e assistência infantil.

As despesas com a luta à tuberculose somaram 170 056 contos, ou 41,1 por cento das despesas desta Direcção-Geral. A tuberculose é uma doença que tende a desaparecer em grande número de países. A educação e a propaganda podem exercer influência altamente benéfica. A taxa de mortalidade pela tuberculose tem diminuído. Em 1964 fixou-se em 0,32 só excedida pelos tumores malignos e doenças de coração (1,51). Mas apesar deste decréscimo (de 0,58 em 1958 para 0,82), ainda é muito alta. As verbas para a tuberculose discriminam-se deste medo:

Contos

Encargos com a assistência a funcionários 8 500

Encargos com a assistência a indigentes 24 500

Na assistência à maternidade e na primeira infância houve uma diminuição da despesa que, embora irrelevante (menos 9 contos), é de surpreender. Na verdade, a taxa da mortalidade infantil ainda se eleva a cifra ligeiramente inferior a 70. E na mortalidade neonatal (menos de dezoito dias) que ela se faz sentir. Nos nado-mortos a cifra é muito alta. Esta despesa requer reforço e a assistência à maternidade deve ser acompanhada de um intenso trabalho de educação, que pouparia muitas despesas. Atingiu 302 136 contos a despesa autorizada desta Direcção-Geral. A paga elevou-se a 301. 651 contos. A diferença nos dois últimos anos anda à roda de 18 398 contos, que se processaram em 15 208 contos nos estabelecimentos hospitalares.

A seguir desdobram-se as despesas do Direcção-Geral dos Hospitais:

Designação

Contos

1964

Diferenças em relação a 1964

Estabelecimentos hospitalares

Assistência nas doenças reumatismais e cardio-vasculares

Subsídios para a manutenção de escolas de enfermagem (Decreto-Lei n.º 38 884, de 28 de Agosto de 1952)

Subsídios para a construção de novos hospitais

Outras modalidades de assistência

Encargos com a assistência a paraplégicos, traumatizados e outros doentes

A despesa elos hospitais, cora o aumento de 15 208 contos, concentra-se em grande parte em Lisboa, nos Hospitais Civis e no de Santa Maria. Cerca de 58,2 por cento da dotação.

Não admira, pois, a afluência de doentes e a concentração de médicos na capital. Os hospitais da província, e em especial os dos pequenos centros rurais, têm dotações insuficientes que são supridas pelos rendimentos das Misericórdias e dádivas quando as há.

A seguir indica-se a distribuição da despesa aos estabelecimentos hospitalares:

Contos

Percentagens

Seria interessante somar todas as despesas hospitalares, incluindo as das Misericórdia, dos hospitais da previdência, dos pagamentos feitos pelos municípios o outras instituições do beneficência.

Assim se poderia determinar a posição nesta matéria doa hospitais da província, regionais, sub-regionais e outros. É, de notar que na verba de 40 800 contos acima indicada, se inclui o Hospital das Caldas da Rainha, e de Joaquim Urbano, do Porto, e os subsidies a comissões inter-hospitalares dos dois distritos mais favorecidos. As verbas dos hospitais são as que seguem:

contos

Hospital de S. João 42 000

Os Hospitais Civis de Lisboa, além de receitas, próprias, despenderam do Estado 112 821 contos e o de Santa Maria 52 500 contos. São as duas maiores dotações.