O mapa compreende as dotações, os pagamentos e os saldos em cada ano.

De um total de dotações autorizadas de 475 759 contos despenderam-se 373 895 contos. Ficou por gastar o saldo de 101 864 contos., cerca de 21,4 por cento das dotações.

Súmula do II Plano de Fomento Convém agora reunir as cifras das rubricas do II Plano de Fomento e ligá-las às do I Plano para ter uma ideia do conjunto:

Talvez se tenha melhor ideia do que se realizou no arquipélago de Cabo Verde visto através de verbas gastas, se forem reunidas sob a forma diversa:

Contos

Plano agro-pecuário ....... 118 265

A grandeza destas verbas torna logo patente o esforço feito no sentido de melhorar as comunicações da província. Em portos utilizaram-se 137 910 contos, pertencendo 126 410 contos ao de S. Vicente e Porto Novo de Santo Antão.

Em estradas a verba foi maior, visto ter atingido 143 441 contos, e em aeroportos, principalmente no do Sal, o gasto foi de 27 390 contos.

As comunicações em qualquer país são muito exigentes de verbas. Presume-se que o que se despendeu em portos produzirá resultados em futuro próximo, dada a posição da ilha e a excelência do porto. Mas deve dizer-se que o êxito de um instrumento de fomento como um porto depende muito da facilidade dos serviços, da sua organização e rapidez. Presume-se que estes problemas foram cuidadosamente considerados agora que o porto deve estar completo.

Quanto às estradas, nada o relator das contas pode dizer. A verba é alta. Seria interessante saber quantos quilómetros se construíram, em que condições decorreu a construção, quais as características das estradas e que razões deram prioridade a este ou àquele traçado. Algumas das obras realizadas devem estar abertas ao tráfego e poder-se-á desde já ter ideia da sua influência na economia da região e ilhas.

Mas onde talvez sejam mais claros os resultados dos planos de fomento será no plano agro-pecuário, em que se gastaram 118 265 contos.

O Ministério do Ultramar, pela Direcção-Geral de Economia, deveria mandar fazer o estudo completo da obra realizada, dos resultados já patentes, quer nas produções de géneros agrícolas para consumo interno e exportação, quer na pecuária.

Esse estudo poderia dar indicações sérias sobre o passado e futuro, sobre os erros e meios de os evitar e ainda sobre os êxitos obtidos. A Assembleia, em prazo relativamente curto, poderia ter ideia da eficiência do plano.

Este apelo já foi feito em pareceres anteriores. O serviço de planeamento não pode nem deve preocupar-se apenas com as verbas para a realização de obras. Deve tentar obter os elementos que lhe permitam medir o rendimento económico ou social. A conta geral de Cabo Verde acusa o saldo de 5238 contos, que se obtém do modo que segue:

Contos

Receitas extraordinárias ... 52 962

Saldo .............. + 5 238

Dado o que se escreveu acima sobre emprestámos, afigura-se legítimo este saldo.

Saldos de anos económicos findos O saldo disponível no fim do exercício de 1964 era de 6148 contos, obtido como se nota no quadro que segue: