Durante certo período (1952-1956) as receitas sobrelevaram as despesas por quantias superiores a 10 000 contos. Acumularam-se saldos utilizados depois no financiamento do Plano de Fomento. Depois as diferenças diminuíram, mantendo, todavia, valores superiores a 5000 contos.

Os índices de aumento relacionados com 1938 não destoam dos de outras províncias, antes os ultrapassam como se viu na primeira parte deste parecer. Julga-se que assim poderá continuar a ser no futuro, se for possível aplicar medidas que mantenham a província em nível económico que lhe permita os saldos da balança comercial usufruídos até agora. No quadro a seguir discriminam-se as despesas ordinárias durante alguns anos e indicam-se as variações em 1964 em relação a 1963:

Dois capítulos se destacam no aumento da despesa: o da dívida pública e o da administração geral e fiscalização, ambos com mais de 1000 contos.

E ao mesmo tempo se verificam diminuições nos serviços militares, o que parece um paradoxo na situação actual, e nos encargos gerais.

Deve notar-se que a despesa é avolumada este ano por pagamentos em conta de exercícios findos que vão muito além do normal, pois trouxeram um aumento na rubrica de 680 contos. Estas são as linhas gerais do movimento da despesa em 1964 em relação a 1963, e o quadro também pode mostrar, por simples contas, as relações de 1964 com os anos anteriores e 1950.

Distribuição das despesas Convém examinar a evolução das despesas por capítulos orçamentais, de modo a determinar a influência de cada um no total:

Comparando os anos extremos - 1938 e 1964 -, observa-se aumento pronunciado na dívida pública, na administração geral e fiscalização e em muito menor grau em outros. Mas, ao contrário do que acontece noutras províncias, a influência dos encargos gerais reduziu-se de 24 para 15 por cento.

O serviço da dívida provincial e as despesas da administração geral e fiscalização, dos serviços de fomento e dos encargos gerais, em 1964, somaram 73,6 por cento. Eram 58 por cento em 1938. Com a amortização do empréstimo de 68 000 contos, o capital da dívida diminuiu para 171 350 contos.

As responsabilidades da província por empréstimos são as seguintes:

Os encargos de capital e juros elevaram-se em 1964 a 13,8 por cento das despesas ordinárias, equivalentes a 8880 contos, mais 1046 contos do que em 1963.

Classes inactivas Viu-se que a compensação de aposentação se elevou a 1468 contos. A despesa reduziu-se este ano, em-