As apreensões que este parecer tem revelado sobre a situação económica da província de Moçambique fundamentam-se no grande desnível da sua balança do comércio. E o ano de 1964 não foge à regra.

Em todas as sociedades humanas o equilíbrio económico, com vasta influência no equilíbrio político, reside em grande parte no aumento contínuo da produção interna, até poder satisfazer alta percentagem dos consumos que, em especial em zonas pouco exploradas, tendem a desenvolver-se rapidamente. A outra parcela, a que falta para atingir o equilíbrio, provirá dos invisíveis que são valores derivados dos serviços prestados a comunidades ou a entidades externas.

Os últimos, os invisíveis, tem, em geral, um carácter aleatório. Podem, durante um curto período, atingir somas que trazem à zona ou território onde se processam um surto de prosperidade inesperada. Mas tal como surgiram no horizonte económico podem esvair-se ou enfraquecer gradualmente até se reduzirem a termos que, pe la sua modéstia, apenas fazem lembrar épocas áureas não muito distantes.

O exame mais convincente refere-se a uma indústria, ou que se convencionou chamar uma indústria, muito em voga na actualidade.

Com melhorias na actividade económica e no nível de vida de muitos países, as populações com excessos de rendimentos ou até sem eles, descobriram os prazeres da viagem. E criou-se a psicose do movimento que caracteriza hoje os países ricos ou aqueles em que sobejam rendimentos privados.

Mas o turismo pode ser uma indústria fugaz que produz, transitoriamente, grandes receitas invisíveis. Crises económicas, apreensões políticas, falta de propaganda, ou até saciedade dos lugares visitados, pode enfraquecer os seus rendimentos, e assim ferir a economia dos países que apenas contavam com eles.

Outro tanto acontece com zonas que obtêm grandes somas de invisíveis da prestação de serviços a países vizinhos, ou em certos casos, em menor grau nestes, a países longínquos.

2. Moçambique baseou durante muitos anos a sua economia na prestação de serviços de transportes, em receitas invisíveis de caminhos de ferro e portos. O próprio desenvolvimento, em especial o desenvolvimento mineiro de territórios vizinhos, trouxe aos seus caminhos de ferro e portos um tráfego regular e contínuo que lhe permite obter divisas cambiais que saldem o seu deficit crónico na balança de comércio.

A natural e progressiva melhoria dos consumos, sem contrapartida adequada na produção, pode agravar o problema. Criam-se hábitos de melhores níveis de vida, baseados em rendimentos com carácter precário, que, por motivos alheios, como guerras, revoluções, crises mineiras ou outras, podem esvair-se ou atenuar-se rapidamente ou em poucos anos.

É o caso de Moçambique. A sua economia descurou durante muitos anos o desenvolvimento das potencialidades internas até níveis que pudessem enfrentar, ainda que com dificuldades, os efeitos de crises exteriores. Grandes investimentos se desviaram para infra-estruturas destinadas em parte a transportes de mercadorias produzidas e exportadas de países vizinhos.

O resultado desta orientação, que se não condena, até por motivos de ordem política, produziu um grande desequilíbrio na balança do comércio. Se, simultaneamente, o sector privado na economia interna acompanhasse o sector público no esforço de construir e aperfeiçoar infra-estruturas dispendiosas, a produção para consumos e exportação seria muito maior, atenuando um sério deficit na balança do comércio que ameaça eternizar-se.

E não se diga ser impossível a colocação de mercadorias que podem ser produzidas em Moçambique, como o açúcar, o algodão, o tabaco e outras. A metrópole tem ainda largo campo a explorar nesta matéria.

Assim tudo conduz à urgência de orientar as actividades provinciais no sentido de produção intensa, quer pela transformação local de mercadorias agora exportadas, a castanha de caju, quer pela intensif icação de culturas como as dos frutos, em especial os citrinos, que aparecem em decadência agora e ainda outras.

Esta necessidade instante acentua-se com as dificuldades políticas de territórios vizinhos - não só políticas mas ainda outras de natureza económica, provenientes da baixa produtividade que sempre resulta de insuficiências técnicas.

Podem parecer descabidas ou redundantes estas considerações. Já foram feitas por outras palavras nestes pareceres, com maior ou menor ênfase, mas o problema continua de pé e pode agravar-se de um ano para o outro.

Comércio externo Parecia que nos dois últimos anos se havia encontrado a fórmula pela qual a província entrara definitivamente no declínio dos deficits da sua balança do comércio. Depois dos anos de 1959 e 1960, em que o desequilíbrio negativo atingiu altas cifras, iniciara-se um lento regresso a melhores valores. Mas a rápida subida nas importações, sem contrapartida adequada nas exportações, está a levar o deficit para somas idênticas às daqueles anos. O aumento das importações, desde 1959, atingiu valor superior a 1 milhão de contos (l 039 000 contos). O das exportações, em idêntico período, cresceu por quantia ligeiramente superior (l 139000 contos).

Moçambique, com o deficit de 1 447 790 contos em 1964, fez, neste aspecto, o ligeiro progresso de 100 000 contos desde aquele ano em que ele se elevou a 1 548 000 contos.