Tem o nosso país recursos da indústria extractiva que valem muitos milhões de coutos; para serem aproveitados exigem a adaptação dos serviços mineiros oficiais às realidades actuais, porque as tarefas dos serviços mineiros cresceram muito e excedem largamente a sua capacidade. Isto acontece em Portugal e nos países em que a economia está em franca expansão. Por exemplo, a Espanha vai passar este ano de 200 para 1000 técnicos mineiros nos serviços oficiais.

O diploma que actualiza o esquema e os quadros da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos está feito; há que publicá-lo e pô-lo em boa marcha, porque desta necessária actualização muito depende o surto expansionista de todo o País.

A actuação selectiva no sector do vinho da Porto, no florestal e no da fundição, além de aproveitar os recursos nativos, potenciais e humanos, fará brotar os impulsos para o desenvolvimento regional, reduz o abandono da terra e leva um sopro de vida à faixa interior do País.

Sr. Presidente: O sector da produção de electricidade afecta directamente a balança comercial, através da importação dos equipamentos, dos combustíveis para queima nas centrais térmicas e das trocas internacionais da própria electricidade, estando ainda este sector muito relacionado com a importação e exportação dos produtos da indústria electroquímica e electrometalúrgica.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - As importações de equipamento no quinquénio de 1961-1965 andaram, pela ordem dos 80 000 contos anuais, sendo dois terços para centrais térmicas, e no período de 1966-1969 essa média anual subirá para cerca de 150 000 contos, sendo 120 000 contos destinados à produção térmica.

Na campo dos combustíveis para queima nas centrais térmicas o crescimento das importações é mais expressivo: de 1300 contos em 1961 devem ter ascendido a 23 000 contos em 1965, e, pelas provisões, admite-se que subam rapidamente aos valores indicados no quadro seguinte:

Contos

[...ver tabela na imagem]

Regime hidrológico

No parecer sobre as Contas Gerais do Estado de 1964 o Sr. Eng.º Araújo Correia diz:

Procura intensificar-se agora a .produção térmica, que, como se afirmou já, sofre das contingências de ainda maior desequilíbrio na balança de pagamentos. E não se consideram incertezas em épocas de crise do abastecimento normal de combustíveis, de efeitos devastadores nas economias internas, como actualmente acontece nas Rodésias, onde, se não fora o aproveitamento do Kariba, no Zambeze, cessariam quase totalmente as actividades mineira, industrial e outras, que são a base da sua vida económica.

As nossas, trocas internacionais de electricidade tiveram com a Espanha no quadriénio de 1961-1964 um saldo a nosso favor de 39 milhões de kilowatts-hora.

Em 1965, além da compensação de trocas, exportámos 4 milhões de kilowatts-hora e, em consequência da grande seca verificadas recorremos à importação de 411 milhões de kilowatts-hora da França e da Espanha, que nos custaram 108450 contos. O preço médio global, desta energia importada andou pelos $264 por kilowatt-hora.

E ao falar em preços de produção interessará talvez referir que no quinquénio 1961-1965 o preço médio do kilowatt-hora hídrico vendido pela rede primária foi inferior a $185 ,por kilowatt-hora e na nova central térmica do Carregado, onde serão investidos mais de 2 milhões de contos, o custo da energia em condições hidro-lógicas médias será, em vários anos, superior a $30 por kilowatt-hora, com o fucl-oil vendido ao preço especial de 600$ a tonelada.

Também interessa à balança comercial a produção de sulfato de amónio, gusa e ferroligas, que em 1964 permitiu exportar anais de 100 000 contos destes produtos, além de ter evitado importações para abastecer o mercado interno. Como estas indústrias incorporam grandes quantidades de electricidade nos, seus produtos, apenas têm viabilidade económica desde que possam dispor de energia a preços reduzidos, e isto só é possível sem distorções tarifárias, à custa das actuais centrais hidroeléctricas e das futuras centrais atómicas.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - O desenvolvimento .previsto ,para a componente térmica queimando fucl-oil irá provocar uma redução rapidamente crescente dos contingentes para fornecer àquelas indústrias.

Os nossos consumos de electricidade continuam a crescer em ritmo acelerado, prevendo-se a sua duplicação nos próximos seis anos e meio. Para satisfazer esse notável crescimento são necessárias centrais térmicas e centrais hidroeléctricas; discute-se o grau de cadência de crescimento de cada uma dessas componentes. A Assembleia Nacional defendeu uma solução equilibrada e nós também continuamos a desejar que, de entre as soluções possíveis, se escolha a que produza efeitos mais benéficos para a economia nacional e para o bem-estar dos Portugueses.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Estamos a intensificar o crescimento do produto nacional a um ritmo que exige grandes investimentos. Os bancos portugueses mostram nos seus balanços acréscimo de meios financeiros, quer em depósitos, quer em caixas. Se forem criados estímulos para o bom aproveitamento do mercado de capitais nacional, estímulos que atraiam os recursos financeiros internos para aplicações produtivas, poderemos reduzir a importação de capitais e utilizar o crédito externo em medida prudente e de forma a obter deles o melhor rendimento possível. Incentivos apropriados podem ajudar a reduzir a importação de capitais apenas ao indispensável complemento das poupanças internas.

Com notável conhecimento das realidades económicas e financeiras portuguesas, o Sr. Dr. Ulisses Cortês, que já deixou amplas realizações a assinalar a sua gerência na pasta da Economia, encontrará também no sector das Finanças as soluções mais adequadas para os problemas.

Há poucos meses foram promulgadas lúcidas providências conducentes à disciplina da actividade bancária e à normalização do mercado monetário.

Para depósitos até 2.000 contos e prazos de dois anos o Banco de Fomento Nacional já dá um juro líquido de