movimentos estatísticos nesses quadros considerados brancos que, muitos deles, respeitam a coisas simples - coisas que muito nos pasmamos por não vermos preenchidas pelos números competentes, até porque vemos muitos desses números inscritos em certos volumes nacionais, oficiais ou privados -, o que nos pode dizer que não temos interesse em inscrever os nossos números ao lado dos dos demais países que se integram ou não nas várias comunidades internacionais.

A contabilidade nacional, com os seus indicadores a ópticas como: «rendimento», «produto» e «despesa», coisa é ela que está a ser constantemente chamada, quanto, por exemplo, à comparabilidade, para as mesas nacionais e internacionais quando se deseja a comparabilidade no tempo e quando se deseja a comparabilidade no espaço - num espaço mais ou menos amplo (dentro de uma E. F. T. A., dentro de uma O. C. D. E., por exemplo) de agrupamentos de nações.

Ora, não me parece que estejamos isentos de culpas quando alguma, voz internacional, mais ou menos autorizada, se levante a dizer que uma afirmação portuguesa em matéria de «produto», de «rendimento» e de «despesa» (e «aparentados», parcelares ou totais) está exagerada quando se aponta a respectiva «capitação». É que nós, portugueses, quando calculamos a capitação, pegamos nos números que as contas nacionais não dão e dividimo-los pelo número de habitantes do nosso continente, e podemos dizer que está praticamente certo, uma vez que o substancial das nossas contas nacionais é referido ao continente - mesmo porque só uma ou duas parcelas menores se referem também às ilhas adjacentes (o que, mais adiante, veremos confirmar-se através de «insuficiências» proclamadas por departamento oficial qualificado).

Acontece que no estrangeiro a capitação é, na sua generalidade, calculada para nós tomando-se o produto o rendimento ou a despesa praticamente (como já vimos) do continente e dividindo-os pela população, não do continente, mas da m etrópole, população esta que é a que normalmente aparece inscrita nas estatísticas internacionais. Isto é: a capitação obtida nessas estatísticas internacionais apresenta-se menor, uma vez que a comezinha aritmética nos diz que. para um dividendo constante, o quociente aumenta ou diminui se o divisor, respectivamente, diminuir ou aumentar.

Estive a apontar um caso, entre outros, que apesar de se referir a um indicador da maior importância nas apreciações internacionais, se torna passível de discussão só porque o cálculo do produto, do rendimento e da despesa vai buscar o seu suporte maior apenas aos movimentos ou fenómenos continentais, deixando-se de parte os das ilhas adjacentes - o que representa uma insuficiência que, aliás, não pode nem deve ser imputada ao pessoal do Instituto Nacional de Estatística, mas apenas a carência de meios.

Sr. Presidente: É evidente que as estimativas que se fazem para movimentos ou resultados de movimentos não perdem - lá o diriam os bons la-palicianos... - a característica de estimativas. As projecções que num ano se façam para daí a meia dúzia de anos, tudo isso devendo, naturalmente, ser por quem estima ou projecta e por quem observa ou, tem de actuar na linha de tais estimativas ou projecções, submetido a uma reserva mental, sem que isso represente desdouro para ninguém, senão que denota o conhecimento que se tem de que o aleatório está presente, com factores perturbantes das tendências nesses cálculos todos, a verdade é que toda a reserva mental se reduzirá, na medida em que se saiba que tudo quanto se calculou assentara em estatísticas a um tempo correctas, diversificadas e abrangendo um campo completo de coisas e terras, por forma que os juízos apriorísticos e aposteriorísticos se revistam de aceitabilidade grata para quem quer demonstrar e para quem quer trabalhar sobre a demonstração.

Por outro lado, acontece que, não raro. correm mundo estatísticas de extracção portuguesa que; provindas de for, gostaríamos de comprovar, porque não menos gostaríamos de fazer calar rumores e outras manifestações de descrença em muitos desses informes vindos a lume.

Sr. Presidente, prezados Colegas: Claro que «quando chove é que mais lembra a capote» - diz-se numa cantiga em voga, naturalmente tradução do que se diz, nas mesmas circunstâncias, por toda a parte. E isso aconteceu entre nós durante o último período eleitoral, quando consideremos certos aspectos ligados à estatística.

Durante esse período, o Secretariado Técnico da Presidência do Conselho distribuiu uma nota em que se viu obrigado a confessar que o Instituto Nacional de Estatística iria passar por uma reforma profunda, a reforma de que há muito se fala e que ficou mais uma vez referida, com a ênfase necessária, aquando da nomeação definitiva do actual director desse Instituto, que, aliás, se mantinha na interinidade havia já bastante tempo.

E, nessa nota, o Secretariado Técnico da Presidência do Conselho não deixou de referir-se à circunstância de na própria confecção do Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967 se haver lutado com deficiências estatísticas,