O Sr. Vaz Pires: - Sr. Presidente: Ao usar da palavra, pela primeira vez, nesta Assembleia, cumpro o grato dever de saudar em V. Ex.ª, muito respeitosamente, o professor insigne, o estadista talentoso e o político clarividente, que tem posto o melhor do seu intenso labor e da sua invulgar inteligência ao serviço da Pátria.
Quero ao saudar, com o mais subido apreço, os Deputados da Nação, aqueles que legitimamente representam nesta Câmara a gente portuguesa espalhada pelas «sete partidas do Mundo», e aqui trazem, para os apresentar, debater e tentar resolver, os seus problemas mais instantes e os seus anseios mais justificados.
Saúdo, pois, a grande «família» da Assembleia Nacional, esta centena de bons portugueses, que, durante alguns meses de um período de quatro anos, abandona o seio das suas famílias e o exercício regular das suas profissões para aqui poderem defender os altos interesses das populações que representam e o bem-estar da Pátria.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: Pedi a palavra para, ao abrigo do disposto no artigo 5.º do Regimento desta Assembleia, e satisfazendo o desejo de um grupo de Deputados, solicitar autorização para apresentar um aviso prévio sobre o ensino liceal a cargo do Estado.
Este tema geral, para que possa ser apresentado e debatido em toda a sua extensão, será dividido nos seguintes capítulos:
8.º A administração dos liceus. - Os conselhos administrativos e as secretarias dos liceus.
Na verdade, consideramos de todo o interesse e necessidade que estes problemas sejam aqui debatidos, pois, em nossa opinião, precisam de ser melhoradas as condições de trabalho da Direcção-Geral e da Inspecção do Ensino Liceal; não correspondem às necessidades os quadros docentes dos liceus masculinos, femininos e mistos; não está bem estruturado o plano de estudos nem bem doseados os programas das várias disciplinas; não está bem delineada a carreira de professor liceal nem a função docente está prestigiada com um vencimento que convide ao trabalho; não estão bem distribuídos os alunos pelos liceus e não há edifícios liceais suficientes para a população escolar existente; e não correspondem às necessidades presentes os quadros do pessoal das secretarias dos liceus.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: O ensino liceal atravessa, na verdade, uma crise particularmente grave, a que é imprescindível opor urgentemente uma barreira. Esta crise constitui problema nacional da mais alta importância, que tem ser resolvido sem demora, se não quisermos ver comprometido o futuro bem-estar do País. já que dos alunos liceais hão-de sair os estudantes das Universidades e outras escolas superiores, e destes os responsáveis pela orientação de toda a vida da Nação.
Problema da mais flagrante acuidade, a crise do ensino liceal apresenta dois aspectos principais, que correspondem a duas grandes realidades, uma francamente agradável, outra particularmente desanimadora:
Ora vejamos:
Quando em 1938 fiz o meu exame de admissão ao estágio para professor do 3.º grupo, apresentaram-se, para preencher as 8 vagas desse grupo, nada menos de 37 candidatos, 21 em Lisboa e 16 em Coimbra. No ano lectivo de 1965-1966, para o preenchimento de um número de vagas que supomos ilimitado, apenas se apresentaram 3 candidatos ao exame de admissão ao estágio daquele mesmo grupo, por sinal 3 senhoras: 2 no Liceu Normal de Lisboa, 1 no Liceu Normal do Porto e nenhum no Liceu Normal de Coimbra. Das duas senhoras que se apresentaram em Lisboa, uma não chegou a prestar provas e a outra, desistiu do exame nas provas orais; a candidata que se apresentou no Porto - aliás uma senhora licenciada com 18 valores - fez o seu exame e é, em todo o País, a única estagiária resultante dos exames de admissão ao estágio do 3.º grupo realizados em 1965; quanto a homens... nem um único candidato em todo o País!
Quem é que há-de então preencher as 21 vagas de professor efectivo e as 14 de auxiliar anunciadas para o 3.º grupo em Novembro de 1965?
Mas mais: se se procedesse a uma actualização dos quadros do pessoal docente em correspondência com o aumento da população escolar, teríamos, grosso modo, de multiplicar o primeiro daqueles números pelo factor 3, o que daria um total de 63 vagas de professor efectivo só no 3.º grupo! Quem é que há-de vir a preencher tanto lugar se só temos uma única estagiária aprovada em 1965?