Urge, pois, reconquistar o homem e a mulher para o ensino liceal, prestigiar esta função pública e fomentar a formação de competentes professores de carreira, pois é preciso que também através do ensino liceal se promova o bem da juventude, se defenda o interesse das famílias e se trabalhe com entusiasmo para o bem da Nação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Borges de Araújo: -Sr. Presidente: O Diário das Sessões n.º 19, de 4 de Fevereiro findo, que relata a discussão na especialidade do meu projecto de lei sobre a preferência dos cônjuges no provimento de lugares do ensino primário, contém inexactidões, na 1.ª col. da p. 316, que alteram completamente o sentido do aparte que dirigi às considerações do ilustre Deputado Fernando de Matos a propósito da extensão das preferências.

Só agora me apercebi das «gralhas», que são várias, atingindo as próprias palavras do Sr. Deputado Fernando de Matos, pois onde ele disse «preferências», escreveu-se «frequências». Como o Diário em referência foi aprovado sem reclamação minha, que deveria ter feito oportunamente, pedi a palavra a V. Ex.ª sómente para que fique consignada na acta, como esclarecimento que se impõe, a minha declaração de que a frase que proferi foi esta:

Não há alargamento em relação à Lei de 1931, porque esta concedia a preferência a todos os professores casados com funcionários públicos.

O Sr. Santos Bossa:-Sr. Presidente: Desde há muitos anos que venho acompanhando da melhor forma possível os anseios e o labor de muitas das nossas escolas de enfermagem por causa da confrangedora penúria numérica de enfermeiras e da necessidade indiscutível de melhorar o seu nível técnico e social. Estes aspectos dessa nobilísima profissão têm incidências da maior importância em vários sectores da saúde pública e bem merecem que os governantes constantemente se ocupem deles. E não será fora de propósito que nesta Assembleia se ventilem alguns dos seus aspectos com vista a solicitar para eles as atenções dos responsáveis pela orientação superior de que carecem.

Dentro destes princípios, entendi de meu dever deixar aqui uma palavra de reconhecimento ao labor fecundo que, desde há 80 anos, se vem realizando na Escola de Enfermagem de Artur Ravara. Passou em 26 de Janeiro último o 80.º aniversário da criação ali, no Hospital, de S. José, do primeiro curso de enfermeiros, destinado aos empregados de enfermaria e que se ficou devendo ao enfermeiro-mor dos Hospitais Dr. Tomás de Carvalho. Durante três anos se manteve esse curso, destinado a combater o empirismo e a dar consciência técnica àqueles dedicados servidores do nosso mais importante hospital. Não vingou o esforço, não só por causa da qualidade dos recrutados para a sua frequência - a maioria analfabetos -, mas também porque «o programa era impróprio», como dizia Artur Ravara, que foi seu professor efectivo, e porque «se quis filosofar em vez de fazer ensino de coisas necessárias e aproveitáveis», como muito sensatamente afirmava Miguel Bombarda.

Depois de um interregno de doze anos, em 12 de Setembro de 1901, foi criada a Escola Profissional de Enfermeiros para indivíduos de ambos os sexos. Os documentos que se referem à actividade desenvolvida até 1915 não lhe atribuem acção meritória e, por isso, foi remodelada, tendo sido criada a Escola Profissional de Enfermagem, que

em 1930 passou a Escola do Enfermagem de Artur Ravara. Podemos dizer que desde 1918 a despeito das dificuldades de instalação e de material, tem sido altamente salutar a actividade desta Escola, não só pelo número de diplomados, mas também pelos aperfeiçoamentos técnicos sucessivos por que passou e pelo espírito de escola que soube incutir aos seus diplomados. Aqui, como tantas vezes acontece, a obra não rale pela monumentalidade da construção nem pelo deslumbramento da fachada, mau pelo espírito que cria, pela ética que consegue incutir. O valor real desta Escola está afirmado pela maneira como se têm comportado os 5000 diplomados que, entre auxiliares de enfermagem, enfermeiros do curso geral e enfermeiros com o curso complementar, pôs ao serviço da nossa saúde pública.

Vozes: -Muito bem, muito bem!

O Orador: - Julgo, por isso, da maior justiça, neste momento em que surge uma nova fase do nosso ensino da enfermagem, prestar a minha sincera homenagem a quantos contribuíram para essa obra, ao mesmo tempo que exprimo o desejo de que sejam dadas a esta Escola, dentro dos Hospitais Civis de Lisboa, instalações condignas para continuar a sua nobilíssima missão. Os Hospitais Civis de Lisboa foram o germe do ensino da nossa enfermagem em Lisboa e a sua Escola tem pergaminhos que é indispensável respeitar.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Ao falar daquela Escola, não posso deixar de recordar a dos Hospitais da Universidade de Coimbra, cujo curso de enfermeiros começou cinco anos antes, em 1881, a qual também teve o seu interregno e cuja oficialização teve lugar em 1919. A Escola de Angelo da Fonseca tem tido também labor de vulto e dedicações do maior apreço, entre as quais é justo destacar as do Dr. Costa Simões, do Dr. Inácio, do Prof. Bissaia Barreto e do patrono da instituição. São mais de 2000 os diplomados por ela, e, por isso, também ela merece ser respeitada e auxiliada.

Vozes: -Muito bem, muito bem!

Várias têm sido as reformas que se ficaram devendo à Revolução Nacional e em que se empenharam os Subsecretários da Assistência e os Ministros da Saúde, sempre com a preocupação de atrair maior número de alunos, de melhorar o seu recrutamento e de lhes garantir melhor nível técnico. Assim, tem sucedido através de vários diplomas publicados em 1942, 1947 e 1952. O impulso dado à preparação técnica da enfermagem é um dos aspectos políticos de que se pode orgulhar a Revolução Nacional. A reforma de 1952 marcou um notável progresso no que toca à preparação profissional dos enfermeiros e foi pena que não pudesse ter a acompanhá-la um outro regime de condições de trabalho e a indispensável alteração dos respectivos vencimentos.