Desde 1947 que a equiparação dos vencimentos, à parte certos lugares de chefia e inspecção, está feita com manifesta injustiça com pessoal que não pode ter preparação do seu nível e, portanto, a mesma categoria.

Não há ninguém que não reconheça que a enfermeira de hoje tem um mais vasto e delicado campo de actuação e que tem de dominar, ao lado de muitos conhecimentos técnicos, muitos problemas psicológicos, de educação sanitária, de saúde pública, etc. A sua preparação tem de ser cada vez mais eminentemente polivalente.

É nesse sentido que se marcha.

O actual Ministro da Saúde e Assistência afirmou já o seu particular interesse por este tão importante sector da saúde pública, através dos seus discursos, do seu despacho de 16 de Julho de 1965 e do Decreto n.º 46 448, de 20 de Julho de 1965. As alterações que este decreto veio introduzir no Decreto-Lei n.º 38 884, de 28 de Agosto de 1952, revelam o propósito firme de melhorar o recrutamento dos alunos das es colas de enfermagem e de aperfeiçoar a sua preparação técnica. Por isso mesmo, aqui rendo a S. Ex.ª as minhas homenagens.

Seja-nos permitido, porém, chamar a atenção do ilustre Ministro para o monstruoso programa que foi elaborado por um grupo de 25 elementos, entre os quais se encontram nomes que merecem o nosso maior respeito e outros que ali vemos com certa surpresa. Ao compulsá-lo, tem-se a impressão de que:

Se fez tábua rasa dos mais elementares princípios pedagógicos;

Se esqueceram as nossas actuais condições;

Se ignora a preparação que trazem para os cursos de auxiliar de enfermagem e de enfermagem geral as respectivas alunas;

Se não atentou devidamente no que seja. fazer o ensino simultâneo no período preliminar de treze cadeiras em quinze semanas de aulas, estudando ao mesmo tempo a anatomia, a fisiologia, a bioquímica, a patologia geral e a farmacologia e a terapêutica, entre outras, sem o mínimo respeito pelas precedências que é indispensável observar;

Se não consideraram devidamente as graves consequências de acumular num curso de enfermagem geral a frequência de 41 disciplinas.

Ninguém de boa fé poderá responsabilizar o ilustre Ministro pela aprovação deste programa - a responsabilidade cabe a quem o elaborou.

O Sr. Salazar Leite: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça obséquio.

O Sr. Salazar Leite: - Tenho estado a seguir com o maior interesse as considerações de V. Ex.ª, porque, formado em Medicina em Lisboa e tendo feito toda a minha vida de médico no Hospital de Santo António dos Capuchos, onde funciona a Escola de Enfermagem de Artur Ravara, não quero deixar de associar-me ao que V. Ex.ª disse sobre ela. Mas quando V. Ex.ª fez referência ao novo programa de enfermagem, chamando-lhe «monstruoso programa», no meu espírito surgiu bruscamente a ideia de que no nosso actual nível de vida, nas condições em que vivemos, embora com o reconhecimento de que se deve sempre procurar aumentar o nível técnico do pessoal de enfermagem, será contraproducente, até ao ponto em que deixa de atrair ao desempenho das funções de enfermeira indivíduos que, por não sentirem coragem para abarcar todas as disciplinas, deixaram de

seguir esse curso, privando-se assim os médicos do seu mais directo colaborador, do qual não pode prescindir. Todo o médico consciente tem de olhar para a competência do seu pessoal auxiliar, mas muitas vezes acontece que os indivíduos que procuram a escola de enfermagem não têm condições para abarcar um programa da ordem daquele que V. Ex.ª aponta.

Era só esta dúvida que eu queria pôr, secundando as palavras de V. Ex.ª

O Orador: - Estou inteiramente de acordo com V. Ex.ª e foi exactamente o receio que tenho de agravarmos ainda mais a situação deplorável do ponto de vista numérico da nossa enfermagem que aqui me trouxe hoje.

O Sr. António Santos da Cunha: - Também pedia licença para dizer alguma coisa sobre a matéria, visto que estou directamente ligado a ela. (Mas antes de o fazer queria ter uma palavra de homenagem para o grande esforço que neste momento se está a desenvolver no sector hospitalar. Não há dúvida nenhuma de que se está a trabalhar com entusiasmo, dedicação e até fora dos moldes usuais.

Mas a verdade é que não posso deixar de dar a minha solidariedade a V. Ex.ª nas afirmações que está a fazer. Clínicos ilustres responsáveis pela escola que está sob a minha autoridade dizem-me que é impossível nas circunstâncias actuais ministrar os programas que estão aprovados. Não tenha, pois, V. Ex.ª receio, tenha a certeza de que vai dar resultado contraproducente, porque já neste momento estão a baixar os números de candidatos a enfermeiros e todos nós sabemos o déficit que nessa matéria a Nação tem. Era o depoimento que eu queria trazer em consciência.

O Orador: - Muito obrigado pelo enriquecimento que V. Ex.ª veio dar a esta pálida intervenção que estou a fazer a respeito da enfermagem.

Vozes: - Não apoiado!

hão-de ser forçadas a decorar sem perceber, com manifesto prejuízo da sua preparação técnica fundamental.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Pelo que se refere ao programa do curso geral de enfermagem, basta dizer-se que só para fazer a enumeração dos capítulos e dos assuntos que constituem o programa das suas 41 disciplinas foi preciso um volume de 185 páginas! (Risos).