Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Afonso de Melo Giraldes.

Fernando Alberto de Oliveira.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco António da Silva.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.

Francisco José Cortes Simões.

Francisco José Roseta Fino.

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Gustavo Neto de Miranda.

Hirondino da Paixão Fernandes.

Horácio Brás da Silva.

Jaime Guerreiro Rua.

João Duarte de Oliveira.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

José Alberto de Carvalho.

José Coelho Jordão.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Henriques Mouta.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José Pais Ribeiro.

José dos Santos Bessa.

José Soares da Fonseca.

José Vicente de Abreu.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Leonardo Augusto Coimbra.

Luciano Machado Soares.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Henriques Nazaré.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário Bento Martins Soares.

Mário de Figueiredo.

Martinho Cândido Vaz Pires.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Paulo Cancella de Abreu.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul Satúrio Pires.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui Manuel da Silva Vieira.

Rui Pontífice de Sousa.

Sebastião Alves.

Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Lecercle Sirvoicar.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

D. Sinclética Soares Santos Torres.

Teófilo Lopes Frazão.

Tito Lívio Maria Feijóo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 103 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa as contas das províncias ultramarinas relativas ao exercício de 1964. Vão baixar à Comissão de Contas Públicas e vão ser publicadas no Diário das Sessões.

Está também na mesa o parecer da Câmara Corporativa relativo à proposta de lei sobre as receitas e despesas para 1966. Vai ser publicado no Diário das Sessões.

Deu-se conta do seguinte

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a juntar os textos das convocações n.01 123 e 124 e das recomendações n.º 123, 124 e 125 da Organização Internacional do Trabalho.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Encerrou-se ontem o Concílio Ecuménico Vaticano II. O Concílio é um acontecimento de tal importância e há-de ter tal projecção na vida da Igreja e da Humanidade que não deve deixar de se assinalar nesta Assembleia.

Vozes: - Muito bem!

O Sr Presidente: Sabe-se que a doutrina da Cristo é a expressão perfeita da própria natureza humana e que a natureza humana é idêntica em todas as latitudes: é universal, é católica, é, além disso, intemporal.

Ser universal significa ser a que melhor se adapta à condição humana, a que melhor conduz o homem à realização do seu destino; ser intemporal significa que há-de permanecer idêntica através das idades. A Igreja, depositária dessa doutrina, tem como missão levar a todos os valores religiosos e morais que nela se contêm. E apostólica e missionária. Esses valores são absolutos, o que quer dizer que sã não modificam no espaço nem no tempo. O que pode modificar-se no espaço e no tempo é o conhecimento pelo homem desses valores. Dai a necessidade da evangelização. A Igreja não pode modificar a doutrina. Pode esclarecê-la e pode procurar os melhores meios de, em cada momento e em cada lugar, abrir o espírito do homem à sua compreensão e assunção.

Na doutrina, a I greja só pode ser conservadora; na realização dessa doutrina é que pode ser progressiva.

A sua evolução tem sempre como limite a doutrina. E como a doutrina se dirige ao homem e à sociedade, não pode a Igreja aceitar fórmulas sociais ou mesmo políticas que neguem a doutrina ou que neguem Deus.

Vozes: - Muito bem!