(...) posição que a economia das províncias do ultramar poderia ter conquistado se nos tivesse sido possível aplicar em tarefas de fomento e obras rentáveis o que [...] consumindo numa guerra de repressão de acções terroristas a que as próprias populações são estranhas. Neste ano (1964) todos os capítulos da despesa ordinária confirmaram essa marcha ascendente, excepto o de «Encargos gerais» e o de «Exercícios findos» Com excepção da «Defesa nacional - Forças armadas», os maiores acréscimos da despesa correspondem aos capítulos que se seguem e que bem atestam o desenvolvimento dos serviços:

Dívida da província.

Administração geral e fiscalização.

Serviços de fomento. Na «Dívida da província» incluem-se os encargos que se contiveram durante muitos anos dentro de limites modestos e começaram nestes últimos exercícios a

fazer-se sentir nas despesas ordinárias com as amortizações dos empréstimos contraídos para a execução dos Planos de Fomento. 0 ano de 1964 marca naturalmente o alto dos encargos resultantes dos empréstimos concedidos, principalmente pelo Ministério das Finanças coberturas dos importantes objectivos dos Planos de Fomento.

b) «Administração geral e fiscalização». Neste sector os encargos aumentaram consideravelmente. O grande acréscimo deu-se nos serviços de administração civil, de saúde e higiene e de instrução pública, estes últimos com a criação dos estudos gerais e de novos estabelecimentos de ensino médio e secundário.

c) Nos «Serviços de fomento» o aumento provém substancialmente de o orçamento do Serviço Autónomo dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes da província de Moçambique ter tido a o ano de 1064 um aumento de ]26 463 contos.

d) Na «Defesa nacional - Forças armadas» continuam a avolumar-se os encargos, na medida em que necessitamos de enfrentar e aniquilar as acções terroristas onde quer que elas surjam.

Despesa extraordinária Já se notou o aumento da «Dívida», originado em empréstimos destinados ao financiamento dos Planos de Fomento. O exercício de 1964 igualmente inclui verbas provenientes de empréstimos, na ordem de 806 448 contos, concorrendo assim para que a despesa extraordinária atinja a cifra global de 1 784 408 contos.

Além do produto dos empréstimos, também as fontes de financiamento do Plano vieram em grande parte de outras receitas, como se indica nos mapas que constituem a Segunda parte do presente relatório, onde se pormenorizam a natureza e a proveniência da respectiva despesa.

VII

(ver tabela na imagem) Confrontando os saldos apurados em 1964, constantes do quadro que antecede, com os de 1963, verificam-se as diferenças que se indicam:

(ver tabela na imagem)

VIII

Comparação de cada província nos resultados gerais

Os quadros que se seguem mostram com maior desenvolvimento os resultados gerais e a comparticipação que neles teve cada província ultramarina.