Exame e verificação das contas de cada província Conta de gerência A gerência abriu com o saldo seguinte:

Nas recebedorias ............ 13 472 578$06 22 019 387$21

Em valores selados:

Na caixa do Tesouro ......... 15 467 532$30

Nas recebedorias. ........... 4 047 789$07 19 515 321$37

Em jóias e outros valores:

Na caixa do Tesouro ......... 79 485$00

Nas recebedorias. ........... 635$00 80 120$00 41 614 828:58

c) Receita própria da Fazenda: De operações de tesouraria:

Valores selados ............. 139 910 00$00 316 602 189$22

Nas recebedorias:

Diversos depósitos ............. 42 542 531$75

Valores selados ................ 10 087 878$00 52 630 409$75 369 232 598$97 Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro ..... 167 358 164$58

Débitos às recebedorias ........ 61 510 974$45

228 869 139$03

720 191 605$78

Saídas:

a) Despesa própria da Fazenda ......... 129 871 053$51

De valores selados ............... 6 007 998$00

292 234 589$62

Nas recebedorias:

De valores selados. .......... 7 597 047$47

7 597 047$47

299 831 637$09 Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro ............ 50 210 974$45

Das recebedorias. .............. 220 019 162$33

270 230 136$78

699 932 827$38 Conforme mostra a tabela anual de entrada e salda 25. O balancete anual de operações de tesouraria de fundos a que se refere o Regulamento de Fazenda de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes elementos:

Em saldos selados ............. 29 989 153$90

Em jóias e outros valores ..... 90 120$00

Total ..... 61 873 606$98 Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Em valores selados ........ 23 450 534$30

Em jóias e outros valores . 89 485$00

35 737 562$67

Nas recebedorias:

Em valores selados ........ 6 538 619$60

Em jóias e outros valores . 635$00

26 136 044$31 O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

(excluídos os valores selados) ......... 14 370 182$78

Existência ..... 30 754 780$38

Saldo contra a Fazenda ..... 30 754 780$38 Conta de exercício A Portaria Ministerial n.º 20 227, de 7 de Dezembro de 1963, aprovou o orçamento geral para o ano de 1964, o qual foi mandado pôr em execução pelo Diploma Legislativo n.º 1568, de 31 de Dezembro de 1963.

Posteriormente, a Portaria n.º 6903, de 15 de Fevereiro de 1964, alterou o orçamento de receita extraordinária e a tabela de despesa da mesma natureza na parte respeitante ao Plano de Fomento, elevando em 25 500 000$00 a respectiva previsão.