Na caixa do Tesouro ............................... $ 1 340 011,48

$ 1 340 011,48

b) Em valores selados:

c) Em jóias e outros valores:

$ 2 795 685 ,71

$ 50 485 253,38

Diversos depósitos ..$ 47 958 555,31

Valores selados ....... $ 620 000,00

$ 48 578 555,31

Nas recebedorias:

Diversos depósitos .. $ -,-

Valores selados ....... $ 431 758,00

$ 431 758,00

$ 49 010 313,31 Passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro .......... $ 51 098 265,84

ébitos às recebedorias ............... $ -,-

$ 51 098 265,84

$ 151 206 844,99

$ 201 692 098,37

Saídas:

De diversos depósitos. ................... $ -,-

De valores selados ......................... $ 413 733,45

$ 413 733,45

$ 50 411 158,55

e) Em passagens de fundos:

$ 51 098 265,84

$ 150 217 437,67

143. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere o Regulamento de Fazenda de 3 de Outubro de 1903, o saldo decompõe-se nos seguintes elementos. Os mesmos valores estavam depositados nos cofres que se indicam, na data do fecho das contas:

$ 51 320 299,96

Nas recebedorias:

$ 154 360,74

145. O balancete anual de operações de tesouraria mostra que o movimento foi o seguinte:

Saldo credor em 1 de Janeiro de 1964 (excluindo os valores selados) .................. $ 2 350 162,80

Existência ....................... $ 45 608 392,51

Saldo a favor da Fazenda .............. $ 3 957 274,59

B) Conta de exercício O Diploma Legislativo n.º 1604, de 2 de Novembro de 1963, definiu os princípios gerais a que devia obedecer a elaboração do orçamento da província para o ano de 1964, o qual foi mandado pôr em execução pela Portaria n.º 7437, de 31 de Dezembro de 1963, sem a inclusão das rubricas e dotações relativas ao Plano de Fomento que, à data, não tinham sido aprovadas em Conselho de Ministros.

Essas rubricas e dotações foram posteriormente aditadas ao orçamento da receita e à tabela de despesa ex-