a) Construção, grandes reparações e adaptação de edifícios públicos ........................................700 000$00

a) Apetrechamento dos serviços públicos ...................... 60 000$00

b) Aquisição de imóveis e expropriação de terrenos............ 300 000$00

c) Estudos e projectos ...................................... 40 000$00

d) Abastecimento de água das povoações ....................... 200 000$00

600 000$00 Despesas com o recenseamento geral da população da província ..... -$-

4) Missão Geográfica ................................ 400 000$00

5) Polícia rural .................................. 900 000$00 Plano de Fomento - Programa de execução da 2.º fase, 1964: Aproveitamento de recursos:

1) Agricultura, silvicultura e pecuária:

a) Fomento agrário . .............................3 500 000$00

b) Fomento florestal. ............................ 3 000 000$00

c) Fomento pecuário ............................ 1 000 000$00 7 500 000$00

a) Estudo e financiamento de indústrias. ..........................1 800 000$00 9 300 000$00

1) Execução do plano rodoviário. .................................... 3 000 000$001)

2) Execução e apetrechamento do porto de Dili. ..............3 000 000$00

3) Pequenos portos e aquisições de embarcações .............500 000$00

4) Aeroportos e material aeronáutico .................................. 500 000$00

5) Telecomunicações ...........................................................200 000$00 7 200 000$00

1) Construção e apetrechamento de instalações Escolares .......... 1 500 000$00

2) Construção e equipamento de instalações hospitalares e congéneres .....2 000 000$00

3 500 000$00 Melhoramentos locais:

1) Urbanização, incluindo a construção de edifícios

2) Saneamento urbano .................................... 500 000$00

3) Abastecimento de água e energia . .................... 300 000$00

800 000$00 Equipamento de serviços públicos:

1) Instalação para serviços públicos ............................ 2 000 000$00

2) Apetrechamento mecânico e oficinal ........................... 200 000$00

2 200 000$00 23 000 000$00

Total ...................................... 25 600 000$00

No ano de 1964 não foram integrados no orçamento geral da província os orçamentos privativos dos referidos serviços, em virtude de estes terem sido aprovados já depois da entrada em execução daquele. Mencionadas as previsões orçamentais para o ano económico de 1964, passa-se à verificação da conta de exercício ou conta de resultados do mesmo ano. Encerrou-se o período do exercício do ano económico de 1964, em 31 de Março do ano corrente, de conformidade com o disposto no artigo 1.º do Decreto n.º 39 738, de 23 de Julho de 1954, que reduziu para quinze meses o período de dezoito meses a que se refere o artigo 187.º do Regulamento da Administração de Fazenda e Contabilidade Pública, aprovado pelo Decreto regulamentar de 3 de Outubro de 1901, com o saldo positivo de 7 243 870S83. De harmonia com o disposto no artigo 73.º do Decreto n.º 17 881, de 11 de Janeiro de 1930, e artigo 12.º do Decreto n.º 40 712, de l de Agosto de 1956, o mencionado saldo do exercício foi apurado pela seguinte forma: A débito da conta: Receita cobrada:

Extraordinária:

a) Plano de Fomento:

Com recursos nos subsídios reembolsáveis concedidos pela metrópole ...... 43 873 393$60

Com recursos nos saldos das contas de exercícios findos .............................5 956 686$60 49 830 080$20 124 859 705$46