1.ª Nas dotações destinadas a cada capítulo:

Do quadro que antecede pode concluir-se:

a) Que no programa inicial a maior concentração de financiamento se verifica nas dotações destinadas a "Aproveitamento de recursos" e a "Comunicações e transportes";

b) Que no programa final, essa concentração é inversa;

c) Que, no mesmo sentido e por ordem de grandeza, se seguem a "Instrução e saúde", o "Equipamento dos serviços públicos" e os "Melhoramentos locais";

d) Que a diferença entre o total inicial e o final é de 35 202 802$99, que correspondem a 153,05 por cento daquele total.

O aumento de 35 202 802$99 teve este destino:

a) No reforço da dotação destinada a "Aproveitamento de recursos" (+703 487$50), com destaque para o Fomento agrário" (+439 872$30), o "Fomento (+51 815$30), o "Fomento pecuário" (+164 526$) e o "Estudo e financiamento de indústrias" (+47 273$90).

b) No reforço da dotação consignada a "Comunicações e transportes" (+ 24 842 818 $67), assim distribuídos:

Conclusão e apetrechamento do porto de Díli...... + 6 022 353$22

Pequenos portos e aquisição de embarcações....... + 649 982$45 No reforço da dotação prevista para "Instrução e saúde" (+4 179 819$91), tendo sido contemplados objectivos com as quantias que se indicam:

Construção e apetrechamento de instalações escolares ....... + 2 295 560$61 No reforço da dotação atribuída a "Melhoramentos locais" (+1 151 291$31), distribuídos pela "Urbanização, incluindo a construção de edifícios públicos ou de interesse geral" (+1 033 135$70), "Saneamento urbano" (-70 107$30) e "Abastecimento de água e energia" (+188 262$91).

e) No reforço da dotação inscrita para "Equipamento dos serviços públicos" (+ 4 325 390$60), assim distribuídos:

Instalações para serviços públicos............. + 4 042 866$10

Apetrechamento mecânico e oficinal............. + 282 524$50

Por outro lado, da comparação das dotações previstas para cada capítulo com o total do correspondente programa obtêm-se os seguintes números percentuais:

E se se compararem os aumentos feitos às dotações com estas, obtêm-se estas percentagens:

Percentagens

I) Aproveitamento de recursos.............. 7,56

III) Instrução e saúde .................... 119,43

V) Equipamento dos serviços públicos ...... 196,50

153,05

2.º Nas coberturas:

Nos quadros I e II, além do total dos programas inicial e final aprovados, constam as respectivas comparticipações das fontes de financiamento, cuja posição relativa é representada pelos números percentuais que se seguem: Parecendo de interesse para um conhecimento mais completo da forma como se desenvolveu o programa de financiamento em cada um dos anos de vigência do II Plano de Fomento, apresentam-se:

1.º O quadro III, que contém as previsões, inicial e final, das dotações atribuídas, nos anos de 1959 a 1964, a cada objectivo.