Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Leonardo Augusto Coimbra.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.
Manuel Colares Pereira.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Augusto Salazar Leite.
Aulácio Rodrigues de Almeida.
Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.
D. Custódia Lopes.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Duarte Finto de Carvalho Freitas do Amaral.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Afonso de Melo Giraldes.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Filomeno da Silva Cartaxo.
Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).
Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.
Francisco José Roseta Fino.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gustavo Neto de Miranda.
Hirondino da Paixão Fernandes.
Horácio Brás da Silva.
Jaime Guerreiro Rua.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário Bento Martins Soares.
Mário de Figueiredo.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Rafael Valadão dos Santos.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Bamirez.
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Tito Lívio Maria Feijóo.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 80 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 11 horas e 25 minutos.
Deu-se conta do seguinte
Do Sr. Governador Civil de Coimbra, apoiando a intervenção do Sr. Deputado Coelho Jordão sobre o porto da Figueira da Foz.
Da Direcção do Grémio dos Industriais de Cerâmica, aplaudindo a intervenção do Sr. Deputado Mário Galo sobre condicionamento industrial.
Do presidente da Junta de Freguesia de Insalde (Paredes de Coura) e dos Srs. Beça Meneses, Franklin Ribeiro, José Barreiro e Prof. Barreiro e da Empresa Transportes Courense, apoiando a intervenção do Sr. Deputado Brás Regueiro sobre os problemas da região.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Ernesto Lacerda.
O Sr. Ernesto Lacerda: - Sr. Presidente: Apenas duas palavras, muito breves, para pôr em relevo um caso que, justificadamente, preocupa os habitantes da nossa região e que, pela sua acuidade, se eleva também ao plano geral.
Desejava chamar a atenção do Ministério das Obras Públicas, aliás sempre atento aos problemas desta natureza, para o estado verdadeiramente lamentável em que se encontra a estrada nacional n.º 110, nos troços compreendidos entre Pontão e Tomar e um pouco além desta cidade, entre Asseiceira e Entroncamento.
Não se pense, porém, que esta estrada se encontra; abandonada ou fora dos cuidados das Direcções de Estradas de Leiria e Santarém, departamentos a quem compete zelar pelo seu estado de conservação. Pelo contrário, elas têm sido incansáveis e desenvolvido esforços notáveis no sentido de assegurarem, dentro dos limites possíveis, a sofrível utilização do seu pavimento. Não têm, entretanto, logrado o domínio da situação, nem era de esperar, com os meios de que dispõem, que tanto tivesse sucedido.
Efectivamente, o pessoal permanente dos respectivos serviços de conservação não se reputa o necessário para tão grande cometimento e, não se desconhecendo a enorme dificuldade em recrutar pessoal eventual assalariado, a preciosa mão-de-obra que nesta região escasseia em crescendo impressionante, bem se compreende a ineficácia dos trabalhos enfrentados.
De resto, eles constituem uma improvisação, uma acção de emergência todos os anos posta em prática como rescaldo infrutífero dos Invernos rigorosos a que temos estado submetidos, tendo o deste ano tomado aspectos desusados, e dos efeitos de tráfego intenso a que aquele troço está sujeito.
Tantos têm sido os assentamentos, tantas têm sido as remendagens, que, estamos em crer, pouco resta do pavimento primitivo, já de si antiquado e de características que de maneira alguma se coadunam com as exigências do trânsito actual.
Deste estado de coisas emergem