Aulácio Rodrigues de Almeida.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

D. Custódia Lopes.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

lísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Afonso de Melo Giraldes.

Fernando Alberto de Oliveira.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Francisco António da Silva.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.

Francisco José Cortes Simões.

Francisco José Roseta Fino.

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Gustavo Neto de Miranda.

Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.

Hirondino da Paixão Fernandes.

Horácio Brás da Silva.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

José Alberto de Carvalho.

José Coelho Jordão.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José Henriques Mouta.

José Janeiro Neves.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José Pinheiro da Silva.

José Rocha Calhorda.

José dos Santos Bessa.

José Soares da Fonseca.

José Vicente de Abreu.

Júlio Dias das Neves.

Leonardo Augusto Coimbra.

Luciano Machado Soares.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Manuel Colares Pereira.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.

Manuel Marques Teixeira.

D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário Bento Martins Soares.

Mário de Figueiredo.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Paulo Cancella de Abreu.

Rafael Valadão dos Santos.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui Pontífice de Sousa.

Sebastião Alves. Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Lecercle Sirvoicar.

Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães.

Teófilo Lopes Frazão.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 86 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Nunes de Oliveira.

O Sr. Nunes de Oliveira: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

Nos termos regimentais, requeiro que, relativamente aos distritos do Porto, Braga e Viana do Castelo, me sejam fornecidos, pelo Ministério da Educação Nacional, os elementos seguintes: Número e designação dos estabelecimentos de ensino secundário e médio, sua localização e respectiva população, escolar no ano lectivo de 1965-1966, observando-se, quanto aos primeiros, a distinção entre liceais e técnicos; Informação sobre se existe algum plano - estudo ou previsão - de criação de novos estabelecimentos de ensino, dos graus referidos na alínea a), e, em caso afirmativo, sua localização e designação; Em que escola está previsto o funcionamento inicial em Outubro de 1966 da extensão da escolaridade primária estabelecida no Decreto-Lei n.º 45 810.

A Sr.ª D. Maria Ester de Lemos: - Sr. Presidente: Prometo hoje ser breve, em desconto de faltas passadas.

Não queria, porém, antes de encerrarem os trabalhos desta primeira sessão da presente legislatura, deixar de dizer uma palavra sobre um aspecto restrito do mais amplo e já aqui tão debatido problema da situação do funcionalismo público.

Peço nos meus ilustres colegas que já se ocuparam com tanto brilho e veemência do mesmo importante assunto da vida nacional que tenham a bondade de considerai as breves palavras que vou dizer como uma achega, modesta, mas bem intencionada, a secundar, embora num aspecto particular, o seu esforço meritório.

Uma vez mais, trago aqui apenas um caso do meu conhecimento, um caso humano com que lido todos os dias, e sobre o qual muitas vezes me debrucei, com sincera mágoa de não poder contribuir para a sua solução. Queira Deus que as minhas palavras de hoje representem esse contributo.

Sr. Presidente:

Há perto de vinte anos que as minhas obrigações e as minhas preferências de estudande da Literatura e da Língua me levam com regularidade a frequentar a Biblioteca Nacional de Lisboa. Tenho por aquela casa e por quantos nela trabalham uma verdadeira estima, filha da gratidão por tantas horas - as mais serenas e as mais frutuosas - consumidas ali no convívio dos livros.

Nestes longos anos, estabeleceu-se, como era natural, entre a leitora assídua e o pessoal da Biblioteca um laço