propicie uma vida compatível com a posição que ocupam e com os seus encargos familiares.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - De resto, ainda há poucos dias o ilustre colega José Alberto de Carvalho apresentou números bem elucidativos do que se está a passar no sector do ensino primário. E suponho que se terá já atentado também no que se passa com os professores dos ensinos técnico e liceal e com os assistentes e professores universitários.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Em face disso, como já aqui afirmei, na medida em que nos ensinos técnico, liceal e até superior não dispusermos de condições que permitam o recrutamento de elementos capazes, teremos de recorrer em certos casos à utilização de indivíduos que, em circunstâncias normais, pelas suas classificações ou mesmo pela sua capacidade e competência, nunca seriam seleccionados.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - É evidente que o problema tem uma excepcional gravidade, talvez maior ainda pelo facto de as suas mais perigosas consequências não serem imediatas.

Não temos dúvida de que o Governo reconhece perfeitamente as deficientes condições económico-sociais dos servidores do Estado, nos quais estão incluídas todas as classes de professores, e tomará as providências adequadas, como promete no artigo 25.º da proposta.

Quanto aos investimentos previstos na parte não prioritária do Plano Intercalar, prevê-se, no artigo 23.º, a inscrição no orçamento de 1966 de dotações correspondentes a várias rubricas, das quais me permito destacar seguidamente duas: a construção de lares e residências para estudantes e maior amplitude, na concessão de bolsas de estudo, isenção e redução de propinas.

Fará as construções de lares e residências para estudantes, cujas condições de trabalho são por vezes intoleráveis, a verba inscrita no Plano Intercalar -

15 000 contos-, se tem a virtude de pela primeira vez ter surgido num plano de fomento, e só nos temos de regozijar com o facto, é, entretanto, insuficiente. E assim foi entendido pelo ilustre titular da pasta das Finanças, Sr. Dr. Ulisses Cortês, que não esqueceu aspectos de particular importância, como aqueles a que se faz referência. Na verdade, trata-se de medidas do maior alcance, que de forma extraordinária podem concorrer para um melhor aproveitamento de estudantes economicamente débeis, mas com efectivas qualidades e aptidões, pelo que deverão merecer unânime aplauso todas as medidas e iniciativas conducentes a esse fim.

Mas, a par dessas construções, convém ter presente o largo alcance social das cantinas escolares. Há necessidade de aumentar as dotações das já existentes e difundir, tanto quanto possível, esse género de assistência ao estudante.

Embora nem tudo se deva exigir do Estado, pois interessa, por exemplo, fomentar o auxílio em bolsas de estudo por parte de empresas particulares, algumas das quais têm correspondido de forma louvável, é entretanto necessário que a contribuição daquele se deixe de situar na plano modestíssimo em que se tem mantido.

E o esforço não necessitará de ser demasiado pesado se atendermos à larga e notável participação da Fundação Gulbenkian e ainda da Federação de Caixas de Previdência - Obras Sociais, organismo a que preside o nosso ilustre colega nesta Assembleia Dr. Veiga de Macedo.

Pelos elementos de que posso dispor, as Obras Sociais, só à sua parte, atribuíram no ano lectivo de 1964-1965 cerca de 2500 bolsas de estudo, num montante superior a 10 000 contos, aos filhos dos trabalhadores abrangidos pela previdência, com média de 14 valores, independentemente da situação económica dos beneficiários. E para o ano lectivo de 1965-1966 está prevista a atribuição de 3000 a 3500 bolsas de estudo.

Não quero terminar estas breves considerações, suscitadas por um documento que me merece franca aprovação na generalidade, sem corroborar as palavras aqui proferidas há poucos dias pelo colega Dr. António Cruz sobre a Faculdade de Letras do Porto, chamando para o caso a especial atenção do Ministério da Educação Nacional.

E não irei, por hoje, mais longe.

Se a crítica, quando «bem informada, séria, objectiva», pode ter efeitos salutares e incontestável utilidade, o louvor é dever que se nos impõe para que aquele a quem se dirige sinta o reconhecimento e o estímulo dos que compreendem a vontade de bem servir e a alta visão dos problemas.

Ora, eu usei da palavra nesta sessão mais para louvar e para testemunhar ao ilustre Ministro das Finanças, Sr. Dr. Ulisses Cortês, a minha profunda admiração, pois que, por tudo o que me é dado observar, a sua presença na pasta das Finanças é uma esperança para todos os que vivem os complexos problemas da educação nacional e que nunca deixaram de confiar num futuro mais promissor.

A própria Câmara Corporativa comunga no mesmo pensamento ao referir-se aos investimentos intelectuais, quando diz no seu douto parecer que «merece esta orientação o mais vivo aplauso da Câmara pelas suas repercussões em aspectos fundamentais da vida portuguesa».

Demos à escola, e, dentro dela, «como primeiro centro propulsor», à Universidade, os meios indispensáveis, repito, para que «em seu crisol criador» possa moldar bons portugueses, de forma a que saiamos engrandecidos desta conjuntura, como agora é comum dizer-se, que envolve um dos sectores da mais alta importância.

Que o prodigioso capital humano de que dispomos, constituído pela nossa radiosa e promissora juventude, se não perca, para glória e honra de Portugal, são os votos que do coração formulo.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Gabriel Teixeira: - Sr. Presidente: Não é sem emoção que, após tantos anos, volto a esta Casa e a subir a esta tribuna.

Desejo que as minhas primeiras palavras sejam de respeitosa saudação a V. Exa., não por mera cortesia ou para cumprimento de uma praxe parlamentar, pois vem, de bem mais longe o meu respeito.

Vem dos longínquos tempos de Coimbra, onde através dos discípulos de V. Exa. conheci o mestre, respeitado pelo seu saber, estimado pelo seu coração. Se V. Exa. o permite, ajuntarei a recordação do colega, tão ilustre, nesta Assembleia.

Srs. Deputados e Exmos. Colegas: Para VV. Exas. vão as minhas mais cordiais saudações, com a afirmação da minha mais leal e, na minha limitada capacidade, mais inteira colaboração.