secundário não poderá, portanto, deixar de ser um dos motores do desenvolvimento económico português, especialmente na medida em que corresponda ao esforço que lhe será exigido pelo indispensável incremento das exportações. Ao 'referirmos esta função da indústria não podemos esquecer que haverá sectores industriais mais dinâmicos onde devem incidir os esforços dos nossos empresários e da administração pública.

De facto, se a taxa de crescimento industrial tem sido bastante satisfatória, não duvidamos de que com um esforço adicional não se possam alcançar níveis ainda mais elevados.

Dentro da visão geral do enquadramento do progresso industrial, há que estudar e elaborar legislação que favoreça a desconcentração industrial, mediante incentivos à instalação de estabelecimentos industriais em zonas determinadas e preparadas para a recepção de indústrias, à semelhança do que se está a fazer noutros países com pleno êxito.

Vozes: - Muito bem!

transformadoras dos produtos agrícolas, pecuários e florestais.

Estamos certos de que, quando estiver concluído o Plano (e nele se investirão mais de 5 milhões de contos), ter-se-á dado um passo decisivo para o desenvolvimento económico do Alentejo.

Impõe-se idêntica planificação para as províncias de Trás-os-Montes e Beiras, para evitar o completo êxodo das suas populações rurais.

Todos sabemos que à medida que uma economia se desenvolve diminui a mão-de-obra empregada na agricultura e cresce a percentagem de mão-de-obra ocupada na indústria e nos serviços. Pensamos, porém, que o êxodo das populações do sector agrícola para os outros sectores produtivos não é provocado apenas pelo desenvolvimento económico. É também, muitas vezes, devido a um complexo de razões, onde podemos distinguir:

A ânsia angustiosa dê escapar a um meio fechado e

sem futuro;

A sede de aventura que domina a presente geração; A atracção de uma rápida fortuna; À miragem de u ma vida mais livre, com todas as

facilidades próprias dos aglomerados urbanos.

Mas há seguramente um outro motivo para este êxodo: o facto de o sector agrícola ser em quase todos os países um sector subdesenvolvido, quer se pense no índice de produtividade dá mão-de-obra, quer no nível de vida das populações rurais.

Daqui resulta um problema de fundo que a todos os Estados se apresenta:

Que fazer para atenuar o desequilíbrio de produtividade entre o sector agrícola e o industrial e dos serviços?

Que fazer para que o nível de vida das populações rurais se afaste o menos possível do nível de vida das populações urbanas?

Em primeiro lugar, parece-nos existir uma relação directa de causa-efeito entre o subequipamento dos concelhos rurais e o êxodo daqueles que abandonam a sua aldeia natal para irem viver para a cidade.

Se pretendermos que amanhã os nossos concelhos rurais ocupem no mundo moderno o lugar a que têm direito, o número de obras a realizar é enorme.

Destacarei as mais importantes:

Reconstrução da viação rural de forma a adaptá-la

aos meios de circulação moderna; Abastecimento de água potável; Iluminação eléctrica; Instrução elementar e profissional; Construção de habitações rurais e assistência médica.

Esta lista comporta as obras essenciais que presentemente deveriam constituir o equipamento do concelho rural e esta noção de equipamento mínimo é cada vez mais desejada pelos nossos trabalhadores rurais, onde as ideias de modernização e de progresso 'técnico são cada vez mais conhecidas através da imprensa, rádio e televisão. Por isso, quando se compara o nível do equipamento indispensável a toda a colectividade com o do equipamento real dos nossos concelhos rurais, somos levados a concluir que estes se encontram subequipados.

E evidente que o êxodo rural é um fenómeno que se verifica em quase todos os países, e entre nós o Governo já deu um grande passo em frente no sentido da valorização dos méis rurais com a promulgação das Leis n.ºs 2103, 2107 e 2108. De facto, os planos de abastecimento de água das populações rurais, de construções para o ensino primário e de viação curai muito devem vir a contribuir para prender os camponeses à sua terra, proporcionando-lhes condições de vida mais satisfatórias. Por isso, damos, o nosso inteiro acordo ao artigo 24.º da proposta, que diz estar o Governo empenhado em prosseguir a acção de fomento do bem-estar rural, estabelecendo a respectiva ordem de precedências.

Mas importa também organizar um plano de desenvolvimento turístico nacional, aproveitando todas as nossas riquezas turísticas potenciais, e estudar quais as indústrias mais adequadas para cada região, aproveitando as matérias-primas e mão-de-obra locais e promovendo a sua instalação de forma a evitar os enormes inconvenientes de uma exagerada concentração industrial.

Mas acima de tudo importa neste momento que a agricultura e a indústria naci onais possam participar plenamente na execução das encomendas para as forças armadas, até porque estas podem estimular de maneira decisiva as indústrias alimentares, do vestuário e metalomecânicas.

Pausa.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Como a indústria da energia eléctrica está na base de todo o desenvolvimento económico, parece-me serem pertinentes algumas considerações a respeito da sua produção e consumo.