Aulácio Rodrigues de Almeida.
Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.
Carlos Monteiro da Amaral Neto.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Afonso de Melo Geraldes.
Fernando Alberto de Oliveira.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Filomeno da Silva Cartaxo.
Francisco António da Silva.
Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).
Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.
Francisco José Cortes Simões.
Francisco José Roseta Fino.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.
Hirondino da Paixão Fernandes.
Horácio Brás da Silva.
João Duarte de Oliveira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
José Alberto de Carvalho.
José Fernando Nunes Barata.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Henriques Mouta.
José Janeiro Neves.
José Manuel da Costa.
José Maria de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.
José Pais Ribeiro.
José Pinheiro da Silva.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu.
Júlio Dias das Neves.
Leonardo Augusto Coimbra.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.
Manuel Colares Pereira.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário Bento Martins Soares.
Mário de Figueiredo.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Rafael Valadão dos Santos.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Sebastião Alves.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
Simeão Pinto de Mesquita.
Carvalho Magalhães.
Teófilo Lopes Frazão.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 82 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas.
O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os n.ºs 3 e 4 do Diário das Sessões, correspondentes, respectivamente, às sessões de 30 de Novembro passado e 10 do corrente.
Se algum dos Srs. Deputados tiver alguma reclamação a deduzir, peço o favor de o fazer.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deduz qualquer reclamação, considero aqueles números do Diário das Sessões aprovados.
Deu-se conta do seguinte
De um grupo de funcionários a Apoiar considerações de alguns Srs. Deputados sobre os servidores do Estado.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício do 5.º juízo criminal da comarca de Lisboa a pedir para que o Sr. Deputado Colares Pereira seja autorizado a depor como testemunha em audiência de julgamento no dia 16 do corrente.
Consultado sobre se via inconveniente em ser autorizado a depor, aquele Sr. Deputado declarou que não.
Nestas condições, ponho a VV. Exas. o problema da autorização.
Consultada a Câmara, foi concedida a autorização.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Amaral Neto.
O Sr. Amaral Neto: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para apresentar os seguintes:
Requerimentos
«Nos termos, constitucionais e regimentais, requeira que, pelo Ministério da Economia, através da Direcção-Geral dos Serviços Industriais e da Junta Nacional das Frutas, me sejam prestadas as seguintes informações, em relação à indústria de conservas de tomate, designadamente sol as formas de concentrados e de frutos pelados.
1 .ª Número de fábricas em laboração em 31 de Agosto de cada um dos anos de 1947. 1950, 1950. 1960, 1964 e 1965;
2.ª Número de pedidos de licenciamento de novas fábricas pendentes de despacho em 30 de Novembro próximo passado;
3.ª Idem dos que hajam sido indeferidos dentro do período de 1 de Dezembro de 1960 e 30 de Novembro de 1965, com indicação sumária dos motivos de indeferimento;
4.ª Quantidades totais de frutos empregados na fabricação em cada uma das campanhas de 1947, 1955, 1960, 1964 e 1965, por categorias de qualidade;
5.ª Preços médios de aquisição dos frutos aos produtores, segundo as mesmas categorias, em cada uma das re feridas campanhas;
6.ª Quantidades e valores das produções industriais e respectivas exportações nos períodos anuais começados com o início de cada uma dessas referidas campanhas.»