Consolidados
(Quantidade de obrigações)
(a) valor nominal de 1000$
(b) valor nominal de 2000$
Ora, em 1965, operaram-se variações que exprimem diminuição global de 54 316 contos.
Para pagamento de juros de consolidados em circulação ou incorporados no Fundo de regularização da dívida publica e no Fundo de renda vitalícia entregou o Tesouro à Junta do Crédito Público.
Contos
Em 1965 200 735
Embora venham diminuindo, nos últimos três anos, as entregas do Tesouro, por não ter havido emissões de consolidados nas últimas gerências verifica-se a operação do resgate de títulos e sua incorporação nos dos fundos anteriormente referidos.
Recebeu, no exercício em análise, a Junta do Crédito Público, para conversão em renda perpétua, 7 399 contos nominais de consolidados e 4 884 contos em numerário.
Para pagamento dos encargos de certificados de renda perpétua em circulação ou incorporados no Fundo de regularização da dívida pública ou do Fundo de tenda vitalícia entregou o Tesouro à Junta 20 908 contos em 1965 (20 578 contos em 1064 e 20 318 contos em 1963)
Ora os encargos anuais dos certificados de lenda perpetua em circulação no final dos anos de 1965, 1964 e 1963 ascenderam a-
Contos
Tomando o final do ano de 1965, a renda perpétua em circulação distribuía-se pela propriedade das seguintes instituições.
Contos
Asilos, creches, patronatos, reformatórios e
outras instituições congéneres 8 950
Estabelecimentos de ensino 801
Instituições mutualistas 81
O valor actual correspondente a este encargo anual de renda perpétua é de 501471 contos, contra 487 047 contos, valor actual em 3i de Dezembro de 1964, do que se conclui ter-se registado aumento, no ano cujo exercício se analisa, de 14 424 contos. Resulta este aumento das seguintes variações:
Contos
Criação de rendas + 11 125
Incorporação no Fundo de regularização
da dívida pública - l 854
Incorporação no Fundo de renda vitalícia -
Variação da taxa legal usada na determinação
do valor actual + 5 153
Em relação a 1964, houve decréscimo de 9017 contos, explicável pela diminuição do volume da variação da taxa legal usada na determinação do valor actual, embora se verificasse aumento substancial na criação de lendas ( + 11125 contos, em 1965, contra 5636 contos, em 1964).
No exercício de 1965 houve duas emissões de certificados especiais de dívida pública a favor de instituições de previdência social, ao abrigo do Decreto n.º 37 740, de 6 de Junho de 1949, e do artigo 6.º do Decreto n.º 45643, de 7 de Abril de 1964, com o panorama seguinte:
Contos
Por portai ia de 18 de Agosto de 1965 30 000
Total 780 000
Como sucedera já nos anos anteriores, não foram efectuados resgates destes certificados no ano de 1965.
Deste modo, o Tesouro entregou à Junta do Crédito Público
Contos
Em 1964 213 809
Em 1963 190 773
unicamente paia pagamento de juros.
Omite o relatório em estudo as entregas do Tesouro n Junta nos anos anteriores Não deixará de ter interesse, porém, relembrar que em 1961 e 1962 tais entregas foram, respectivamente, de 138 898 contos e de 164 089 contos.
Deve-se ao facto de não se ter realizado qualquer resgate nestes certificados o aumento de 138 898 contos, em 1961, para 243992 contos, em 1965