O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a discussão e votação das moções que concluem o debate do aviso prévio do Sr. Deputado Braamcamp Sobral sobre a educação da juventude.

O Sr. Elmano Alves: - Peço a palavra!

O Sr Presidente: - Tem V. Exa. a palavra.

O Sr. Elmano Alves: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Permitam-me que comece por render a minha homenagem ao autor deste aviso prévio.

Quando à semanas subiu à tribuna para o enunciar, abrindo caminho à discussão que ontem acabámos de trilhar na generalidade, não foram, porém as razões que aduziu, nem os textos das maiores autoridades em matéria de educação que seleccionou para fundamentar a sua extensa e bem documentada intervenção nesta Câmara, que mais vivamente me impressionaram.

Foi, sim, o testemunho do próprio autor e a autoridade que lhe assiste como pai exemplar de uma família numerosa e cristão convicto que calaram fundo na minha alma perante o seu depoimento em defesa da juventude, que serviu durante tantos anos com raro aprumo, primeiro como filiado e depois como alto dirigente da Mocidade Portuguesa.

O Sr. Presidente: - Eu informo V. Exa. que nós estamos na fase de discussão e lotação das moções.

O Orador: - Perdoe-me V. Exa. se as minhas palavras fogem ao tema da discussão, mas elas correspondiam de facto a uma saudação que eu considero meu dever dirigir neste momento.

O Sr. Presidente: - Eu não retirei a palavra a V. Exa.. Referi só um facto circunstancial.

das organizações de juventude. São conquistas efectivas, ganhos traduzidos em instituições que colaboram fecundamente no respeito e no equilíbrio de direitos e obrigações recíprocos.

Colocar assim a questão é reafirmar princípios inteiramente válidos é certo. Mas será só isto que teremos a responder as inquietações da juventude, que seguiu os debates de olhos postos nesta Câmara, esperando que déssemos uma resposta actual aos problemas em que se debate?

Creio que a realidade nacional de há 30 anos se encontra hoje superada por acontecimentos da maior importância e extensão, que se agravaram sobretudo no decurso do último decénio.

Referi-me ainda ontem aos fenómenos em agravamento constante da emigração e do êxodo rural para as cidades. Eles traduzem, na sua complexa motivação um estado de ansiedade dos jovens relativamente ao meio rural, à sociedade em que nasceram e às condições de trabalho que lhes oferece a sua própria pátria.

Tal problema, que com tan ta amplitude e acuidade afecta a juventude portuguesa neste momento, não pode deixar de ser objecto da reflexão e da resposta desta Câmara.

Por isso se entendeu no seio da Comissão de Educação que, não contendo as duas moções apresentadas resposta a essa e outras questões igualmente de candente actualidade, era indispensável tomar posição quanto a esses novos aspectos de um mesmo, velho e sempre actual problema.

Por outro lado, quis-se ainda salientar a necessidade de uma política de juventude entre nós e o seu carácter coordenador e convergente.

A educação é obra de todos. Uma política de juventude não pode constituir tarefa de um só departamento de Estado ou de algumas organizações para jovens.

O Sr. António Santos da Cunha: - Muito bem!

O Orador: - A formação da juventude e a sua defesa não se limitam aos aspectos de ensino e à evolução dos problemas escolares. Hoje ganharam extraordinária importância as questões do desenvolvimento industrial, do nível de salário, da formação profissional, do pleno emprego dos jovens.

Mas ainda, a própria defeca da família implica um problema básico de orientação da juventude. Enquanto essa defesa é a base do descimento demográfico e tal crescimento se transformou em questão de vida ou de morte para o prosseguimento do esforço da defesa e da política de ocupação e desenvolvimento dos territórios do ultramar, entendeu-se também que semelhante preocupação não podia deixar de ser presente na resposta concreta a dar por esta Câmara às inquietações e à ansiedade dos jovens portugueses de hoje.

Foram estas, sinteticamente, as posições que, além das mais já consideradas, se quis vincar na terceira moção ora presente a Mesa. Com ela se procura completar, respondendo ao presente, a posição do problema da juventude, que, no quadro institucional, se mantém válido de há 30 anos para cá.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Referi-me ontem à necessidade de um diálogo de gerações. Ora, eu creio que o trabalho da Comissão de Educação hoje realizado foi um diálogo de gerações. Diálogo em que os mais novos (mais novos porque só agora chegaram a esta Câmara, mais novos até pela idade) puderam confrontar o saber, a experiência e o alto mérito dos mais velhos: com a sua própria, mais recente e incompleta experiência. O que daí resultou foi uma colaboração, uma síntese. E eu creio - e com isto termino - que, se nos entendermos sem distinção de idades para elaborar uma moção com vista a definir uma política de juventude, continuaremos a entender-nos na convergência dos esforços para vivificar essa política.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem!