Presidente: Ex.º Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos Srs.

Fernando Cld Oliveira Proença

Mário Bento Martins Soares

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 45 minutos.

Antes da Ordem do dia. - Foram aprovados os diários das sessões nº s 54, 55 e 56, o primeiro com rectificações.

Deu-se conta do expediente.

Foram recebidos na mesa, para efeitos do disposto no § 3º do artigo 109º da Constituição, o Diários do Governo nº s 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 1º série, que inserem os Decretos-Leis nº s 47 501, 47 502, 47 503, 47 507, 47 511, 47 513, 47 514, 47 515, 47 516, 47 517 e 47 518.

Foram também recebidos na Mesa os elementos referentes ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Santos Bessa na sessão de 6 de Dezembro ultimo, os quais lhe serão entregues.

O Sr. presidente mandou ler na Mesa a nota de perguntas formuladas formuladas pelo Sr. Deputado Amaral Neto na sessão de 11 de Janeiro ultimo, Bem como a respectiva resposta enviada pelo Ministro das Comunicações.

O Sr. Deputado José Alberto de Carvalho requereu vários elementos a fornecer pelo Ministério da Educação Nacional.

O Sr. Deputado Saturio Pues fez considerações sobre cooperativismo rural como forma de incrementar a promoção rural africana ao nível do crescimento colectivo.

O Sr. Deputado Horário Silva falou sobre as implicações sociais e políticas do cancro em Angola.

O Sr. Deputado Fílisio Pimenta aludiu a necessidade de reprimir com a maior severidade os crimes praticados contra a saúde pública a propósito do abate de burros descoberto pelas autoridades nos últimos dias.

Ordem do dia. - Iniciou-se a, discussão na generalidade da proposta de lei sobre o regime jurídico da caça.

Usou da palavra o Sr. Deputado Aguedo de Oliveira.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Viu fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso

Alberto Henriques de Araújo

Alberto Pacheco Jorge

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

André Francisco Navarro

André da Silva Campos Neves

Antão Santos da Cunha

António Augusto Ferreira da Cruz.

António Calapez Gomes Garcia

António Furtado dos Santos

António José Braz Regueiro

António Júlio de Castro Fernandes

António Manuel Gonçalves Rapazote

António Maria Santos da Cunha

António dos Santos Martins Lima

Armando Acácio de Sousa Magalhães

Armando Cândido de Medeiros

Armando José Perdigão

Artur Águedo de Oliveira

Artur Alves Moreira