Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco Elmano Martins da Cruz Alves.

Francisco José Cortes Simões

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Hirondino da Paixão Fernandes

Horácio Brás da Silva

Jerónimo Henriques

Jorge João Duarte de Oliveira

Joaquim de Jesus Santos

Joaquim José Nunes de Oliveira

José Alberto de Carvalho

José Fernando Nunes Barata

José Henriques Mouta

José Janeiro Neves

José Manuel da Costa

José Maria de Castro Salazar

José Soares da Fonseca

José Vicente de Abreu

Luciano Machado Soares.

Luís Arriaga de Sá Linhares

Manuel João Correia

Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral

Manuel Lopes de Almeida

Manuel de Sousa Rosal Júnior

D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo

Mário Bento Martins Soares

Mário de Figueiredo Martinho

Cândido Vaz Pires Miguel

Augusto Pinto de Meneses

Rafael Valadão dos Santos.

Raul Satúrio Pires

Raul da Silva e Cunha Araújo

Sebastião Garcia Ramirez

Sérgio Lecerde Sirvoicar

Teófilo Lopes Frazão

Tito Lívio Maria Feijó

Virgílio David Pereira e Cruz

O Sr Presidente: - Estão presentes 78 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão

Eram 16 horas e 15 minutos

O Sr Presidente: - Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição Política, está na Mesa o Diário da Governo n.º 36, 1.ª série, de 11 do corrente mês, que insere o Decreto-Lei n.º 47 533, o qual autoriza o Grémio dos Armazenistas de Mercearia a importar 30 000 t de acurar cristal ultramarino fora do regime açucareiro, com o abatimento referido no § 1.º do artigo 1.º do Decreto-Lei n º 45 555, a fornecer por várias empresas de Moçambique.

Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Obras Públicas a requerimento do Sr. Deputado Elmano Alves apresentado na sessão de 15 de Dezembro do ano findo. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Nunes Barata.

O Sr. Nunes Barata: - Sr. Presidente, Srs Deputados: As minhas palavras são portadoras de um duplo sentimento reconhecimento e admiração.

Devo ao Instituto Açoriano de Cultura a gentileza da participação na V Semana de Estudo dos Açores realizada no ano findo, em Angra do Heroísmo.

A oportunidade que assim me foi dada de um conhecimento de parte do arquipélago e o contacto que me fui proporcionado com as suas gentes, necessidade e ampliações, tudo enriqueceu a minha experiência humana e me fez sentir, em escala mais ajustada algumas realidades portuguesas.

Por outro lado o entusiasmo posto pelos participantes da V Semana do Estudo dos Açores nos trabalhos realizados, o desejo de progresso económico, social e humano acalentado pelas populações não fez despeitar o mínimo respeito e atenção.

Um imperativo moral impele-me assim, utilizando esta tribuna, a secundar, ainda que com a insuficiência das minhas descoloridas palavras a voz oportuna e autorizada dos nossos ilustres colegas dos Açores e a dar conta da grande lição que procurei assimilar na V Semana do Estudo.

Sr. Presidente: Foi em 1955 que um grupo de professores do Seminário Episcopal de Angra se reuniu, animados de um gencioso pensamento a criação de um organismo cultural que abrange e todo o arquipélago propósito tão louvável concretizou-se no Instituto Açoreano de Cultura.

As finalidades da nova instituição poderiam sintetizar-se neste termos

a) Estimular e desenvolver a cultura geral dentro das bases ideológicas tradicionais do País,

b) Promover reuniões e conferências em que se vendem problemas culturais,

As semanas do estudo dos Açores constituíam, talvez, a partir de 1961 a iniciativa mais fecunda do Instituto.

O apoio que as mesmas têm encontrado nos governos civis e juntas gerais de distrito na Fundação Gulbenkian e noutras instituições públicas e privadas testemunha a sua oportunidade e interesse.

Quais as finalidades destas semanas de estudo?

Ouçamos o Secretariado Permanente na voz do Rev.º Dr. Cunha Oliveira.

Primeiro reunir as pessoas mais habilitadas e dispostas à análise e reflexão sobre os nossos problemas, levá-las a comunicar aos outros o objecto do seu trabalho, proporcionar a todos uma consciencialização mais perfeita e responsável da realidade açoriana, dispor quantos intervêm nas semanas ao menos esses, a uma colaboração mais desinteressada e empenhativa nos objectivos oficiais e particulares de fomento e valorização regional, e, finalmente, oferecer a quantos desejem tomar conhecimento de uma opinião pública construtiva e responsável os materiais necessários