Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Francisco José Cortes Simões.

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Gustavo Neto de Miranda.

Hirondino da Paixão Fernandes.

Horácio Brás da Silva.

Jaime Guerreiro Rus.

João Duarte de Oliveira.

João Mendes da Costa Amaral.

João Muno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

José Alberto de Carvalho.

José Dias de Araújo Correia

José Fernando Nunes Barata.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Henriques Mouta.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José Pais Ribeiro.

José Rocha Calhorda.

José Soares da Fonseca.

José Vicente de Abreu.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Leonardo Augusto Coimbra.

Luciano Machado Soares.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Mário Bento Martins Soares.

ário de Figueiredo.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Paulo Cancella de Abreu.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul Satúrio Pires.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui Manuel da Silva Vieira.

Sebastião Alves.

Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Lececle Sirvoicar.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

D. Sinclética Soares Santos Torres.

Teófilo Lopes Frazão.

Tito Lívio Maria Feijóo.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 90 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 35 minutos.

Deu-se conta do seguinte.

Telegrama da Direcção da Adega Cooperativa de Sobral de Monte Agraço manifestando-se contra o transporte de vinhos em barris.

O Sr. Presidente: - Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109 º da Constituição, estão na Mesa os Diários do Governo n.ºs 48 e 49, 1.ª série de 25 e 27 do mês findo, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 47 563, que determina que aos sargentos e furriéis que prestam serviço nos estabelecimentos fabris do Ministério do Exercito seja abonada uma gratificação mensal a fixar anualmente por despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e do Exército, 47 364, que cria duas secções na Secretaria-Geral da Assembleia Nacional, acresce de dois lugares de chefe de secção e diminui de um lugar de primeiro-oficial o pessoal superior da referida Secretaria-Geral integrado no quadro único a que se refere o artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 42 593 e atribui ao lugar de almoxarife da mesma Secretaria-Geral o vencimento correspondente à letra L do quadro a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 42 046, 47 565, que organiza a título de força eventualmente constituída, uma base aérea na dependência directa da 1.ª região aérea, e 47 566, que autoriza a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro, 5 por cento, 1967 - Fomento económico», até à importância total nominal de 1 milhão de contos.

Estão na Mesa os elementos pedidos pelo Sr. Deputado Fernando de Matos na sessão de 18 de Janeiro findo. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Estão ainda na Mesa os elementos pedidos pelo Sr. Deputado Amaral Neto em requerimento apresentado na sessão de 11 de Janeiro findo, respeitantes ao aproveitamento das verbas despendidas pelo Gabinete de Estudos e Planeamento dos Transportes Terrestres nos anos de 1963 e 1965. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Pausa.

o Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sra. Deputada D. Custódia Lopes.

A Sra. D Custódia Lopes: - Sr. Presidente: Apenas umas muito breves palavras para que o silêncio da Câmara, e particularmente dos representantes nela da província de Moçambique, não possa ser tomado à conta de indiferença pelos tristes acontecimentos por que está passando aquela longínqua província do Indico. Pelas notícias dos jornais desta manhã, são verdadeiramente alarmantes os acontecimentos desencadeados pelas tempestades que nos últimos dias têm assolado Moçambique, muito especialmente o distrito de Lourenço Marques, onde as e chuvas têm caído com tal violência e abundância que segundo as mesmas, notícias, o nível máximo das águas atingido no ano passado aquando do ciclone Claude foi já ultrapassado.

Ainda não refeitos completamente do terrível ciclone, que, acompanhado por chuvas torrenciais, trouxe as mais funestas consequências, esburacando as avenidas e ruas da capital, e sobretudo destruindo impiedosamente as frágeis habitações dos inúmeros habitantes que viv em à volta dela, já novas chuvas vieram de novo inundar